SOGRA FOLGADA
Quando eu e meu esposo nos casamos cada um de nós tínhamos um imóvel. A mãe dele morava com ele no imóvel dele. Logo que nos casamos (comunhão universal de bens) ele veio morar no meu e a mãe dele permaneceu no imóvel dele. Agora queremos vender o imóvel pois estamos com muitas dívidas, mas ela não quer sair. O que podemos fazer? Ela tem 52 anos, não trabalha porque a pensão que recebe sempre sustentou seus gastos.
Pelo que vejo existe um comodato verbal e gratuito permitindo a sua sogra morar no imóvel dado por vcs. Então para que seja extinto o comodato, basta vc. notificá-la por escrito e dar um prazo para ela sair do imóvel. Caso ela não cumpra entre com Liminar de desocupação do imóvel. SE não der certo, ação de reintegração de posse com liminar para desocupação imediata, por esbulho imputado. Assim um oficial de justiça irá entregar a ela um comando judicial para desocupar o imóvel imediatamente ou com um prazo de horas ou dias... Caso não cumpra, ela vai presa.