POR FAVOR QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SE ANULAR UMA SENTENÇA.

Há 12 anos ·
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PRECISO SABER SE TEM COMO ANULAR UMA SENTENÇA.

8 Respostas
tubman
Há 12 anos ·
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A

pensador
Advertido
Há 12 anos ·
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Depende...

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Por favor quais são os requisitos para se anular uma sentença.

advogadopm
Advertido
Há 12 anos ·
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Boa tarde Ana Andara.

Para anular uma sentença, você apela. Os argumentos são infinitos e só analisando o caso concreto é que o advogado pode dizer se, de fato, é cabível anulação.

Caso tenha passado 15 dias da publicação de sentença SEM recurso, então houve o transito em julgado (decisão imutável) e o que se busca não é a anulação da sentença, mas a rescisão do transito em julgado que pode ser feita por Ação Recisória (se no âmbito Cível) ou Revisão Criminal (se no âmbito penal). No primeiro caso, as hipóteses estão no art. 485 do CPC, ao passo que no segundo caso as hipóteses estão previstas no art. 621 do CPP.

Espero ter ajudado.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Dr foi 21/09/2012 essa injustiça que essa juíza fez. Estou inconformada.

advogadopm
Advertido
Há 12 anos ·
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Peça para o advogado apelar! Dá tempo! são 15 dias... Explique o que o juiz errou e aponte as provas nos autos que você juntou na inicial ou contestação (defesa).

1 resposta foi removida.
Vanderley Muniz - [email protected]
Há 12 anos ·
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Advogado PM: 05 dias para apelar, 08 dias para arrazoar.

Esta pergunta foi fechada
Há 10 anos
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