Casa de herança e dois irmãos.
Olá, estou procurando ajuda sobre este assunto, se puderem me ajudar agradeço imensamente.
Tenho 17 anos, minha mãe faleceu quando eu tinha 9 anos e deixou uma casa que até então ela tinha feito para mim, tenho um irmão maior de idade que não age conforme a lei(espero que entendam). Após minha mãe falecer a casa ficou fechada por um tempo, ficou uns parentes por alguns meses e depois fechada novamente. Meu irmão veio pra morar na casa, fomos para a Justiça na vara de família e lá disseram que ele poderia morar, mas não poderia ter mulher, nem filho para ficar na casa pois a casa era do menor(eu).
Ele não obedeceu isso e colocou mulher para morar na casa, teve filha e agora já vem outra filha e tudo para ficar na casa, ele não quer sair da casa e disse que tem direito, não vai sair dela. Eu tenho meus planos, projetos e não quero ter que interromper por causa disso, a minha mãe estava construindo a casa para justamente quando eu fizesse 18 anos ter onde morar e ter o que eu sempre sonhei em ter.
Não tenho conhecimento de nenhum documento, moro com minha avó...Eu gostaria de saber o que eu posso fazer nesse caso, quem comprou o terreno foi meu pai, quem construiu foi minha mãe e meu irmão nunca deu nada, nem morava com ela.
Ele tem direito por que é filho também ?
Ele tem o direito de ficar na casa e eu na rua ?
Resumindo, eu quero a casa mas ele não quer sair, o que eu posso fazer ?
Obrigado desde já. A.H
Ele tem direito por que é filho também ? Sim, se ele é seu irmao, mae de seu pai e sua mae, (dos dois) 50% da casa é sua, 50% é dele, mas se ele esta usufruindo do bem, voce tem direito a um valor de aluguel da sua parte.
Ele tem o direito de ficar na casa e eu na rua ? Como eu disse, ambos teem direito na casa, para voce ter direito a venda da mesma, tera que contratar advogado e dar entrada na acao de inventario e exigir a venda e partilha da mesma, enquanto isso pode cobrar um aluguel da sua parte. Apos o inventario, ele sera obrigado a vender ou dar a sua parte, nao é uma questao dele querer ou nao, sera obrigado.
Os pais são diferentes, quem comprou foi o meu, mas mesmo assim ele tem direito por parte da nossa mãe ?
Ele não dá nada, apenas entrou e começou a morar, construir família. A mulher da vara de família disse que ele não poderia fazer isso e disse que no caso a casa seria mim,então eu estou tentando entender isso.
De qualquer forma obrigado pelo esclarecimento.
Prezado, para uma resposta mais concreta é necessário que um advogado verifique toda a documentação.
Entendo que, como foi sua mãe quem construiu a casa, o seu irmão tem direito à metade da casa e não de todo o terreno.
No demais, siga as orientações da Dra. Maria Tereza.
Att.,
Os pais são diferentes, quem comprou foi o meu, mas mesmo assim ele tem direito por parte da nossa mãe ? Sim.
Ele não dá nada, apenas entrou e começou a morar, construir família. A mulher da vara de família disse que ele não poderia fazer isso e disse que no caso a casa seria mim,então eu estou tentando entender isso. Nao sei porque ela falou isso, nada Haver. Voce tem direito a 50% (parte do seu pai) e os mais 25% da parte da sua mae, ele so tem direito a 25% da mesma.
Obrigado, Dra Maria Tereza
Uma última dúvida, a companheira dela está com ele na casa e agora com filhos e estou suspeitando que estou sendo "vítima" de um plano entre eles para ficar na casa, pelo interesse dela em saber de coisas que não deveria estar procurando saber.
A minha parte está ameaçada ou se ela tiver direito somente a parte dele ?
Vou fazer 18 anos no início do ano e estou pensando em vender a casa e comprar outra para morar, muita gente dele "de olho na casa". Se eu dá entrada na ação de inventário ela será vendida e as partes serão distribuídas dessa forma, no caso 75%(meu) e 25%(dele) ?
Obrigado imensamente pelas dúvidas respondidas.
Ela nao tem direito nem a parte dele, ja que na uniao estavel ela nao tem direito a bens de herança. Ela pode colocar 10 filhos e 20 velhinhas la dentro, que nada ira fazer com que ela tenha direito a continuar morando na casa, NADA tira de voce o direito a sua casa.
Vou fazer 18 anos no início do ano e estou pensando em vender a casa e comprar outra para morar, muita gente dele "de olho na casa". Se eu dá entrada na ação de inventário ela será vendida e as partes serão distribuídas dessa forma, no caso 75%(meu) e 25%(dele) ? Exatamente. Com 18 anos, voce podera fazer o invetario no cartorio, é bem mais rapido e barato.
moro em sao paulo mas minha mae que ja faleçeu tem duas casas em campina grande pb la moram 4 irmaos cada um em uma casa que em vida ela permitiu que construissem em sima das casas dela eu tambem construi uma em cima so que uma irma mora nela eu entrei com o inventario tem quase 2 anos e eles se recusam a vender e dar a parte das irmas que moram aqui em sp alegando que somos ricas e que temos que deixar pra eles a nossa parte isso nao e justo a casa da minha mae esta alugada e eles pegam o aluguel so pra eles demora mesmo o inventario quantos anos vou ficar assim obrigado.
