Maria

Certo. A pensão por morte é um direito independente de regime.

Cara Julianna, e saberia me dizer quais são os documentos exigidos no cartorio para esse caso? Pois o viuvo nao ficou com os papeis do inventario, porem acredito que so em caso de outro regime seria necessario, não?

Papéis do inventário ele consegue a cópia na Vara onde correu o processo. No INSS basta levar a certidão de casamento, de óbito e os documentos pessoais do viúvo ou viúva e do cônjuge falecido e se tiver a CTPS melhor ainda. Se o falecido for segurado na ocasião da morte, terá direito a pensão. Se o viúvo que quer casar já fez o inventário e já partilhou os bens, não é obrigatório casar no regime de separação obrigatória de bens. Pode se casar no regime que quiserem. Ele não tem 70 anos ainda, que é a idade do regime obrigatório para homens. Além disso, pro regime de comunhão universal, separação de bens precisa fazer pacto pré nupcial tbm em cartório. Pra casar precisa apresentar os documentos da partilha, pra provar que foi tudo já devidamente repartido com os herdeiros. ligue no cartório e pergunte que docs são necessários apresentar pra um viúvo casar-se no regime de comunhão parcial. Diga que já foi feito inventário da falecida com o devido registro do formal de partilha e cada um dos herdeiros já recebeu sua parte. Boa sorte**

Muito Obrigado !!

moro com um homem há 13anos temos duas filhas e ele tem 2 filhos com a primeira mulher ele era casado e o divorcio já foi feito judicialmente falta ser averbado caso ocorra algo com ele caso falecer. ela fica com a pensão? acho que eu não tenho direito, ou fica só para as crianças enquanto forem menores. Deixei de trabalhar pq ele não queria e fiquei em casa só cuidando das crianças. e agora penso muito nessas coisas

Dora a pensao é sua com certeza, o que conta é a separacao de fato dele, mesmo que nao feita judicialmente, alias ja foi julgada so falta averbar, isso ja é mais que prova suficiente. Voce a dividira somente com os filhos menores de idade, depois a mesma ficara somente para voce, para o resto da vida. Mas tera que provar a sua uniao estavel, com documntos, fotos, e testemunhas. Faça um contrato de uniao estavel.

Maria Tereza obrigado por sua resposta.

Sou solteira e meu noivo é divorciado , pretendo casar no regime de separação total de bens, pois ele tem 2 filhos maiores de 21 anos e eu não tenho, se caso ocorra o falecimento dele, por sucessão terei direito ao imovel junto com os filhos ? ....e a pensão terei direito de receber..?? muito grata

Boa tarde! Preciso tirar algumas dúvidas. Minha mãe era casada com separação total de bens por causa da idade. O marido falecido era aposentado como delegado de policia do estado de São Paulo e pagava 30% para ex-mulher sem filho de menor nem invalido. Ele faleceu agora á pouco, à pensão da minha mãe vai ser dividida com á ex-mulher? Ela terá direito á alguma parte da Pensão? Quantos porcentos minha mãe têm direito dessa pensão? Lembrando que ela foi casada com separação de bens! E se ela recebendo essa pensão da previdência ela perde á aposentadoria do INSS? Outra coisa ela têm direito á alguma coisa nas causas que ele tinha no Fox á respeito dos direitos que ele tinha na profissão dele? Por favor nos tire essas dúvidas!!! Obrigada!

Ela pode receber a pensão por morte do INSS que isso em nada irá impedir que ela se aposente pelo INSS, é compativiel a percepção de ambos proventos.

Sim, ela irá dividir com a ex mulher pensionada pelo falecido, a proporção será de acordo com o que prever o instituto previdenciário da classe do falecido. Na pior das hipoteses será meio a meio para cada uma

Os direitos trabalhistas dele serão herdados pelos sucessores deles (filhos, pais, irmãos e etc).

Olá! Sou casada por separação de bens se acontecesse qualquer coisa com meu esposo não teria nada, nem pensão?! Pois temos uma casa que ele comprou antes do casamento e um carro depois do casamento, então teria direitos em nada????

Pensão independe do regime de casamento tem direito ( podendo dividi-la com filhos (menores ou pensionistas) ou ex-conjuges (pensionistas). Quanto ao imóvel nos dita a lei que neste regime de casamento deve se verificar outras questões. Tem filhos? Tem ascendentes (pais do falecido)? Pois tendo-os pode ou não ter direito. Não os tendo o cônjuge herda 100%. O carro você tem direito ( pelo menos referente a meação, ou conforme acima).

boa tarde eu moro junto com um cara que tem dois filhos do outro relacionamento e temos intensão de casar com separação total de bens , se por acaso houver falecimento dele eu teria direito á pensão por morte? Pois tenho uma casa financiada e gostaria de saber se os filhos teria direito de reclamar na justiça?

Separando os bens, nem vc terá direito aos bens do marido, nem os filhos dele terão direito aos seus caso o pai deles morra.

Quanto a pensão por morte vai depender da condição de segurado da previdência que seu marido mantenha ao falecer

Ola Julianna tudo bem?sou casada a 5 anos comum viúvo em separação de bens ele tem filho do primeiro casamento ja fez o inventario.Quero saber se tenho direito na pensão caso aconteça algo com ele? Obrigada

A palavra comum é com.

Boa noite !! Sou viúva a 6 anos , e estou pretendendo me casar ,de novo ,mais não fiz inventário e o meu noivo e divorciado e tbm não fez inventário . Eu poderei perde a minha pensão? E qual o regime de casamento q poderei me casar? Se nós poderemos nos casar?

Se duas pessoas casadas com separação total de bens , se um dos cônjuges morrem o outro tem direito a algo ? mesmo com separação total ?

Carlos fui casado 13 anos e tive 3 filhos quando da separação doei a casa em que morávamos, mais tarde conheci uma pessoa e vivo com ela a 16 anos adquiri alguns patrimônios e agora pretendo casar-me com ela no regime de separação e bens, o que devo fazer em cartório para garantir divisão dos bens caso venho posteriormente a me separar.