REFORMA, LICENCIAMENTO OU RETORNO AO SV ATIVO???
Olá sou militar temporário de 2000 e deveria ter sido licenciado em março de 2007, sendo que em maio de 2006, sofri um acidente de serviço comprovado via sindicância e do ISO que foi acidente em serviço, nunca fui licenciado, porém a junta nunca deixou eu completar consecutivos 2 anos de incapaz b2 sempre me deixava 1 ou 2 meses sem avaliação. Na época do acidente o ortopedista disse que era necessário tratamento cirúrgico e chegou até me mandar fazer o pré operatório só que não fui operado devido a uma mudança na sua avaliação, ele me sugeriu diversas sessões de fisioterapias com intuito de fortalecer o ligamento rompido do meu joelho, fiz e realmente houve uma melhora significativa pois hj não sinto meu joelho completamente solto, porém, vez ou outra sinto um falseio e fico inseguro de caminhar sem proteção no meu joelho como tensores e não abro mão da muleta pois já cheguei a cair.
Resumo: por não ter sido licenciado e hj já possuir 12 anos de serviço (sem reengajamento) é claro, porém com uma melhora no meu quadro, tenho direito a reforma? serei desincorporado? ou terei que cumprir o tempo de 30 anos ? estou com essa dúvida desde já agradeço e estou a procura de um advogado do RJ para inicialmente pleitear a estabilidade e posteriormente a reforma. Abraços a todos.
Fui incorporado na marinha de guerra do brasil, a 19/01/1987,sou oriundo da escola de aprendizes marinheiros do espirito santo(
vilavelha) Apos me formar na escola de aprendizes,fui desiguinado a servir no Distrito ferderal,na esplanada dos ministerios no comando
naval de brasilia.por la fiquei quatro anos tres meses e doze dias.sendo que no quarto ano recebi chamada para fazer exames de
reengajamento pois era militar de carreira;mas aconteceu que naquela epoca apesar da idade de 21anos,era muito ignorante a
respeito de leis,e temendo fazer o exame de saude por medo de ter contraido alguma enfermidade durante o tempo em que servi em
brasilia a saber enfermidades como (aids),deixei o tempo em que eu tinha para me apresentar no hospital passar,por pura
imaturidade e ignorancia e isso me resultou em um pedido de baixa automatica baixa esta que eu nao tinha intençao alguma de
pedir pois toda minha vida foi preparada em torno de servir a marinha e me aposentar nela. Logo que recebi a noticia da minha baixa automatica que me obrigava a ser licenciado da marinha ,constrangido utilizei de
alguns recursos internos que tinha nas maos para que tudo fosse reavaliado e concertado recursos como ir a audiencia com o
comando mais alto da minha divisao o qual nao obtive sucesso pois meu comandante ao levar a questao para o lado pessoal me
negou acesso ate mesmo aos escaloes superiores como almirante e presidente da republica ao qual eu teria direito de apelar para
permanecer na marinha, mesmo sendo negado por ele,e isso nao fiz a contento pois fiquei muito constrangido e meus pais tambem
e eu era casado na epoca,e tive muitos transtornos pisiclogicos inclusive,o que me impediu de ir adiante ou seja na justiça militar
. Sendo assim fui injustamente cortado da marinha do brasil na qual me preparei a vida toda para ingressar e sair de la so
aposentado. Hoje com o advento da internet e mudança de algumas leis atraves de conselhos de colegas de armas resolvi reaver sobre esse fato
que mudou toda minha vida,tenho esperança que com um bom advogado eu possa retornar a força ou ser justamente indenizado
por um erro administrativo do comando em que eu servia na epoca,erro de nao ter permitido que eu seguisse em frente por pedido
de misericordia.
SOU DE 23/08/1968.
Fui incorporado na marinha de guerra do brasil, a 19/01/1987,sou oriundo da escola de aprendizes marinheiros do espirito santo(
vilavelha) Apos me formar na escola de aprendizes,fui desiguinado a servir no Distrito ferderal,na esplanada dos ministerios no comando
naval de brasilia.por la fiquei quatro anos tres meses e doze dias.sendo que no quarto ano recebi chamada para fazer exames de
reengajamento pois era militar de carreira;mas aconteceu que naquela epoca apesar da idade de 21anos,era muito ignorante a
respeito de leis,e temendo fazer o exame de saude por medo de ter contraido alguma enfermidade durante o tempo em que servi em
brasilia a saber enfermidades como (aids),deixei o tempo em que eu tinha para me apresentar no hospital passar,por pura
imaturidade e ignorancia e isso me resultou em um pedido de baixa automatica baixa esta que eu nao tinha intençao alguma de
pedir pois toda minha vida foi preparada em torno de servir a marinha e me aposentar nela. Logo que recebi a noticia da minha baixa automatica que me obrigava a ser licenciado da marinha ,constrangido utilizei de
alguns recursos internos que tinha nas maos para que tudo fosse reavaliado e concertado recursos como ir a audiencia com o
comando mais alto da minha divisao o qual nao obtive sucesso pois meu comandante ao levar a questao para o lado pessoal me
negou acesso ate mesmo aos escaloes superiores como almirante e presidente da republica ao qual eu teria direito de apelar para
permanecer na marinha, mesmo sendo negado por ele,e isso nao fiz a contento pois fiquei muito constrangido e meus pais tambem
e eu era casado na epoca,e tive muitos transtornos pisiclogicos inclusive,o que me impediu de ir adiante ou seja na justiça militar
. Sendo assim fui injustamente cortado da marinha do brasil na qual me preparei a vida toda para ingressar e sair de la so
aposentado. Hoje com o advento da internet e mudança de algumas leis atraves de conselhos de colegas de armas resolvi reaver sobre esse fato
que mudou toda minha vida,tenho esperança que com um bom advogado eu possa retornar a força ou ser justamente indenizado
por um erro administrativo do comando em que eu servia na epoca,erro de nao ter permitido que eu seguisse em frente por pedido
de misericordia.
MEU NOME E DALTON CID BAPTISTA FERNANDES
SOU DE 23/08/1968.
Tomei conhecimento do inteiro teor. Nenhum direito lhe assiste, seja pela ausência de um motivo plausível para levar a questão ao poder judiciário, seja por se encontrar fulminado pela prescrição do fundo do direito (cinco anos). Por fim, a lei estabelece o art. 3º. da Lei de Introdução do Código Civil o princípio de que ninguém pode alegar o desconhecimento da lei. A vida em sociedade não seria possível se as pessoas pudessem alegar o desconhecimento da lei para se escusar de cumpri-la. Daí o surgimento da ficção jurídica de que todos devem conhecer a lei.
E digo, qualquer tentativa de abarrotar o Poder Judiciário com aventura jurídica dessa natureza desconstrói o bom nome da advocacia e só alimenta a caixa financeira de 'advogado' inescrupuloso.
Adv. AntonioGomes [email protected]
