Direito ou nao de receber pensao?
A minha mãe e viúva a 5 anos meu pai era empresário e pagava Inss direitinho ate 1998 e depois disso ele não pagou mais. A minha mãe tem direito a pensão ele morreu em 2000?
Obs:. Ela tem todos os documentos dele.
ola.verifique qtos anos ele contribuiu.se foi mais de 10 initerrupto, qdo. deixou de contribuir.....estendeu por 24 meses a qualidade de segurado..observe ou se o mesmo tinha tempo a aposentadoria por tempo de contribuição.existe o direito adquirido...........ela terá direito a pensão...........por isso se tiver duvidas.procure um advogado que milite na area de previdencia um abraço
Prezada Tatiane, O beneficio de pensao por morte independe de carencia, desde que mantida a qualidade de segurado até a data do óbito. Se seu pai possuia mais de 10 anos de contribuiçao, ele poderia ter ficado até 24 meses sem contribuir para o INSS que manteria os mesmos direitos, assim como sua mae poderia (poderá) pleitear a pensao. Outra hipótese é verificar em que condiçoes foram vertidas as contribuiçoes dele para a Previdencia Social, se era empregado e recebeu seguro desemprego em 1998, ou 1999 ou até mesmo em 2000, a qualidade de segurado dele também é prorrogada por 24 meses. Outra hipótese a ser verificada, conforme mencionado por outra colega internauta, é se ele teria direito a aposentadoria, hipótese em que a sua mae também terá direito a pensao. É de se verificar ainda se, após a última contribuiçao dele nao teria sido acometido de doença que o incapacitasse para o trabalho, hipótese que lhe seria devido o Auxílio Doença e consequentemente a pensáo para a sua mae (neste caso a incapacidade laborativa segura o direito a percepçao da pensao). Espero ter ajudado. Abraços, Mario