Dívida muito alta com banco
Possuo uma dívida muito alta com o Banco do Brasil, decorrente de alguns empréstimos. Quando eu fiz estes empréstimos, possuia uma boa renda, ou seja, dava para pagar as prestações tranquilamente. De uma hora para outra minha situação piorou: perdi um de meus empregos(o que me gerava maior renda) e minha família passou a ter gastos altos devido à doenças. Resumindo, não pude mais pagar as prestações. As dívidas foram crescendo cada vez mais, e o banco, no 1ºmês de atraso passou a penhorar meu salário. Fiquei cinco meses sem receber meu salário. Tive que vender algumas coisas de minha casa para nos manter. Neste meio tempo, tentei renegociar com o banco diversas vezes, mas a resposta era sempre a mesma: ou pagaria o valor total ou voltaria a pagar as parcelas que eu pagava anteriormente(o que era impossível, já que o valor era muito superior ao meu salário). Entrei em contato com o Banco Central explicando a situação, e dois dias depois veio a resposta: o banco ficaria com 30% dos meus vencimentos e eu poderia sacar o restante mediante autorização do banco. Passei a fazer isto e, com alguns valores que consegui com trabalhos extra, iniciei acordos para ir quitando o que devia. Mesmo assim, pagando em dia a prestação de um acordo e com o banco ficando com 30% do meu salário, recebi um Acordo Extrajudicial dizendo que serei processada devido a estas dívidas. Com toda esta situação, adoeci; corro o risco de ser afastada de meu trabalho. Eu sinceramente não sei o que fazer. Não possuo bens; moro com meus pais e ganho menos que dois salários mínimos. O que devo fazer?
Procure um advogado URGENTE para avaliar seu caso. Seu salário é impenhorável até mesmo pela justiça, e nenhum banco pode fazer descontos em sua conta sem sua expressa autorização. Existem outras formas do banco receber o que é devido, mas reitar da sua conta é prática abusiva, passivel inclusive de um processo de danos morais e recebimento em dobro dos valores retirados de sua conta ilegalmente. Infelizmente essa prática é comum por parte dos Bancos aqui no Brasil devido ao desconhecimento do povo sobre seus direitos, e o Banco Central é conivente pois deveria fiscalizar e não o faz.
Existe entendimento, em alguns julgados, que o empréstimo quando CONSIGNADO não pode passar de 30%, após os devidos débitos. Não me parece ser aquele. Reclamar exatamente o que com o empregador ? Qual seria a causa de pedir nesta ação judicial? Pegar o dinheiro de volta? Mas qual, já que é o resregrado que está devendo?
Srª Nina, ainda que os empréstimos não sejam consignadas os bancos não podem descontar mais que 30% do seus vencimentos, tal entendimento foi pacificado pelo STJ, vejamos:
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO - DÉBITO EM CONTA CORRENTE - LIMITAÇÃO DO DESCONTO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. I - "Ante a natureza alimentar do salário e do princípio da razoabilidade, os empréstimos com desconto em folha de pagamento (consignação facultativa/voluntária) devem limitar-se a 30% (trinta por cento) dos vencimentos do trabalhador" (REsp 1.186.965/RS, Rel. Min. MASSAMI UYEDA, DJe 03.02.2011). II - O Agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. Agravo Regimental improvido. (AgRg no Ag 1381307/DF, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2011, DJe 27/04/2011)
Entretanto para fazer valer o entendimento você deve acionar o judiciário através de advogados de sua confiança. Não sei se é o caso, mas na maioria dos contratos as taxas de juros são abusivas e cumulam vários encargos ilegais, tais como taxa de permanência c/c juros moratórios, multa de 2% e mais juros remuneratórios e correção monetária. Enfim faça valer seus direitos, muito embora a dívida, os critérios de cobrança devem respeitar a dignidade do consumidor bem como o princípio da menor onerosidade da execução para o devedor.
boa sorte
Paulo Henrique [email protected]
A Justiça nos casos em que o cliente autoriza o desconto limita à 30% do salário, embora haja a obrigação o salario tem natureza alimentar. Não havendo autorização para descontos na conta salário os mesmos são ilegais e caberia ação de ressarcimento por danos. É aconselhável constituir advogado para as providencias, ainda verificar a possibilidade de cobrança de juros abusivos. Boa sorte
Eduardo
Tente ir ao caixa eletronico do Banco do Brasil, por exemplo, e tente realizar um empréstimo...não existe nada, nenhuma explicaçao, condições,etc...aparece apenas valor a ser emprestado (se voce tiver limite), juros, encargos e valor das prestações...é assim que funciona na maioria dos bancos.
