Pai demite filho e não quer pagar direitos, o que fazer? (AJUDA)

Há 13 anos ·
Link

Um pai tem uma comércio há 20 anos. Há 15, seu único filho também trabalha na loja e por esse motivo o filho nunca teve outro emprego ou tempo para se dedicar a outra profissão (ou até cursar faculdade, visto que sempre fez hora extra terminando seu expediente na loja por volta das 20 horas) O filho agora se encontra com 29 anos. Por motivos de pensão alimentícia, há 4 anos o pai assinou a carteira do filho com inicio em junho de 2008, com o valor de um salário minimo.

O filho nunca recebeu férias, nem 13º do salário. O salário sempre foi recebido informalmente, sendo que o empregado nunca assinou nenhum recibo referente ao salário. Por problemas pessoais, visto que pai e filho nunca tiveram boa relação, o pai mandou o filho "sumir e nao aparecer mais na loja" no último mês, outubro de 2012.

O filho dirigiu-se ao contador para marcar o exame médico e dar baixa na carteira, porém o pai se recusa a pagar os direitos, como aviso prévio, salário proporcional entre outros e o filho encontra-se sem nenhum dinheiro para se manter. Com isso, pergunto-lhes:

1- Qual o valor aproximado que o funcionário no caso teria como direito receber?

2- Existe a possibilidade do pai alegar justa causa, sem nenhum tipo de prova? (Justa causa sempre tem que se comprovar o fato?)

3- O empregado tem direito ao seguro desemprego e por quanto tempo e qual valor? E como fazer para receber se o pai não quer pagar nada e nem colaborar de nenhum forma com o filho?

4- Como proceder para que o empregado receba seus direitos previsto por lei? E qual o tempo médio de duração de processo trabalhista como esse?

Grata.

8 Respostas
Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

Antes de mais nada: empregado filho não é distinguido de qualquer outro trabalhador. Se não está no contrato social nem tem procuração para agir em nome do dono da empresa, tem de ter a CTPS assinada e receber como qualquer outro colaborador empregado;

1- Qual o valor aproximado que o funcionário no caso teria como direito receber? R: impossível avaliar. Se o empregador realizava pagamento mensal, esse valor é que deverá ser considerado.

2- Existe a possibilidade do pai alegar justa causa, sem nenhum tipo de prova? (Justa causa sempre tem que se comprovar o fato?) R: Não, haja visto que a dispensa foi imotivada, não podendo após o transcurso do aviso prévio ser modificada .

3- O empregado tem direito ao seguro desemprego e por quanto tempo e qual valor? E como fazer para receber se o pai não quer pagar nada e nem colaborar de nenhum forma com o filho? R: obivamente que para o seguro desempego é necessário comprovar o vínculo empregatício. Antes disso nem se fala no beneficio.

4- Como proceder para que o empregado receba seus direitos previsto por lei? E qual o tempo médio de duração de processo trabalhista como esse? R: Vc mesmo respondeu a 1ª pergunta, terá de mover processo trabalhista para reocnhecer o vínculo empregatício e receber todas as verbas devidas. Não existe como prever o tempo de uma ação como essa, pode levar 4 meses para a 1ª audiência, mas pode levar mais de 1 ano tmb! Quanto ao encerramento da ação, ter ela transitado em julgado, vai depender principalmente da parte ré não recorrer, pois de outro modo pode levar bastante tempo.

Recomendo que procure urgentemente outra ocupação remunerada, ou faça as pazes com seu pai.

Quanto a não ter tido tempo para estudar, devo dizer que tempo para namorar vc teve, tanto que fez um filho. Se tivesse se dedicado com o mesmo afinco aos estudos pensando no seu futuro, muito provavelmente não estaria na merd@ que está agora, sendo um profissional de salario mínimo, e teu pai até te fez um favor, diante destas suas palavras: "problemas pessoais, visto que pai e filho nunca tiveram boa relação", se fosse tão ruim ele não teria quebrado seu galho.

Considerando ser vc um trintão, seu pai não tem qualquer obrigação com vc (desde seus 18 anos!!! ) . Quando vc fez um filho mostrou ser capaz de cuidar de sua vida sozinho, e ainda tendo de cuidar da vida do filho que vc fez.

Adianto-lhe, contudo, que a mera CTPS assinada não será a garantia de uma vitória na justiça, vc terá de apresentar fortes indícios de que lá REALMENTE trabalhava, para não vir a responder por litigância de má-fé.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Bom, o filho EFETIVAMENTE trabalhou por 15 anos na loja. E não cabe julga-lo por ter feito filhos, uma vez que as crianças encontram-se agora com 12 e 9 anos. Ou seja, ele foi pai aos 15 com uma garota que tinha 18 anos na época.

Ele nunca foi criado pelo pai e sim pela avó materna, pois o pai nao teve interesse em se aproximar, apenas trabalhava com o pai. E quando nasceu o filho, o pai mandou ele trabalhar pra "virar responsável"

"Considerando ser vc um trintão, seu pai não tem qualquer obrigação com vc (desde seus 18 anos!!! ) " Lembro-lhe que não sou eu a pessoa do caso.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

A desculpa usada pelo amigo para não estudar é que ele trabalhava. Mas pra namorar tinha tempo?

Precisa um pai dizer ao filho que ele tem de estudar? A avó era muda?

Os outros sempre são responsáveis pelas escolhas que fazemos?

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Não tiro a razão de que o rapaz deveria ter colocado seu futuro em primeiro lugar e estudado para se tornar independente. No entanto, quando foi pai aos 15 anos ele foi obrigado a começar a trabalhar na loja do pai sem ter escolha. Apos isso, foram quase 15 anos trabalhando na loja para o pai e agora ele foi mandado embora. Só gostaria de saber quais são os direitos que ele possui.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

Certo estava o pai, afinal, o que queria o muleque? Sair por ai fazendo filho sem sequer arcar com as responsabilidade com o ser que havia trazido ao mundo? Ou o pai dele deveria tê-lo ensinado a vestir a camisinha??

Por acaso ele queria comer, dormir e fazer filho, e ter um tempinho para estudar?

Muitos adolescente aos 14 anos já estudam e trabalham - e NÃO FAZEM FILHO - pois levam a vida mais à sério. E não são filhos de um lindo casal perfeito, harmonioso. Muitos nem tem pai. Muitos são olhasdos pela avó ou tia enquanto a mãe passa 14hs trabalhando de doméstica, isso quando voltam para casa todo dia.

Como diz o ditado: a desculpa do amarelo e mijado na cama.

Escolha esse rapaz tinha. Mas ele deve ter na verdade se acomodado. O pai iria pagar a pensão do neto de qualquer jeito, por força da Lei.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

Esse rapaz ainda é jovem, ele tem de deixar de reclamar e culpar os outros pela falta de inciativa e partir para cuidar da vida dele e assitir ao filho que ele fez.

Se ele se esforçar ele chega em algum lugar. Ficar chorando é que não vai adiantar nada.

Autor da pergunta
Há 13 anos ·
Link

Obrigada, Insula. Amei o discurso, muito bonito e comovente, mas não sei vc já ouviu a expressão de que "não adianta chorar diante do leite derramado"

De que adianta julgar o que já foi feito? Vc acha que a responsabilidade só cabe ao jovem que não teve a menor referencia de pai e mãe e não teve educação dentro de casa. Pegue uma criança e não ensine nada a ela. Como ela vai saber o que é certo e o que é errado?

De qlqr forma, só gostaria de saber quais são os direitos que ele tem há receber, vc saberia me informar?

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

Sugiro que ele procure algum Escritório Modelo de Práticas Juridicas mantido por Faculdades de Direito, o atendimento é gratuito.

O ditado "não adianta chorar diante do leite derramado" tmb se aplica a ele, que ele tenha a coragem de apartir de agora olhar para frente ao invés de ficar chorando o leite derramado.

Ele poderia ser um jovem sem orientação aos 15. Mas e aos 18? aos 20? 22? 24?......

E por acaso todo mundo tem essa tal "orientação" ?? Isso é coisa de propaganda de margarina!!! Na prática, a maioria nasce, cresce e vive assim, pois as pessoas só podem dar o que elas tem, se não deram é porque sequer para elas mesmas tinha.

Exigir ter tido um adulto para lhe explicar os fatos da vida é o mesmo que exigir perfeição num mundo imperfeito. A vida lhe diz: "é essa imperfeição que tenho pra lhe dar. É pegar ou largar. "

A escolha dele (sua) é simples. Ou fica revoltadinho porque todo mundo teve alguém para lhe orientar, ou assume que a vida é assim mesmo e é com a grande maioria das pessoas. Ou vc acha que eu tive uma vidinha perfeita? pais perfeitos, mamãe e papai muito interessados na minha vida, me ensinado, me explicando, me ajudando, me incentivando....Cara, eles não tinham nem pra eles, eles não sabiam nem mesmo em que mundo viviam.

Acorda.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos