Mandado de Prisão Revogado
Senhores,
Boa noite!
Preciso entender como funciona e tb desabafar, pois acho isso uma injustiça... Em 2011, meu ex marido simplesmente decidiu que não iria mais pagar a pensão de R$790,00 e sim apenas R$ 150,00 mensais... (onde uma criança de 11 anos gasta isso por mes? Só se for nos sonhos dele) Ai, entrei com o processo para execução e ele entrou com processo para revisional da pensão... até ai tudo lindo! Meu advogado me disse que ele seria preso o quanto antes, pois isso é a unica coisa que dá cadeia neste país (tudo bem que acho que isso só dá cadeia para os pobres, velhinhas que nao tem nada com isso e gente rica, claro!) Então fomos a audiencias... ai a juiza decidiu por mim o quanto ele deve pagar ao meu filho e tudo ok! Enquanto isso, ele ficou aproximadamente 11 meses pagando o valor de R$ 150,00 e tb nao pagou o decimo terceiro. Enfim, a divida total ficou em R$ 7830,00. Este ano, em outubro, a juiza decretou a prisão do meu ex marido, cobrando o valor já acrescido de juros, mora e tudo mais. Opa, fiquei super feliz... justiça seja feita, pq o cara é um safado... e infelizmente sei disso mais nao tenho como provar, pois tudo que ele tem está no nome do sogro, sogra, cachorro, papagaio... enfim... Só que hoje, meu lindo advogado veio com uma historia de que o mandado de prisão foi revogado... COMO PODE ISSO????? O CARA É UM SAFADO E EU QUE LEVO A CULPA???? CADÊ A JUSTIÇA???? Portanto, gostaria de saber o seguinte... isso pode ser feito? Se ele está devendo uma quantia alta, ele pode simplesmente não pagar e ficar por isso mesmo? O que tenho que fazer para que ele me pague, já que o mesmo não quer acordo?
Desde já agradeço e peço desculpas pelo longo texto...
Abs
Muitíssimo obrigada Renato, vamos tentar sim descobrir o banco ao qual ela abriu a poupança, n. deve ser tão difícil, e provar q é o dinh da pensão q ela deposita é mais fácil,pq a msm n trab, e dizer q é o atual marido q faz os depósitos tbm n vai colar. Sei q c essa atitude, ela fará ainda mais a cabeça das crianças contra o pai, já q eles tbm só procuram p pedir dinh. Mas vamos tentar até o final. É muito bom ler seus comentários aki, pq nos alerta tbm. Quem dera muitos profissionais pensassem e agissem como vc. Parabéns e q Deus ilumine sempre seus caminhos e de sua família.
Dr Renato,
Boa tarde!
Este lendo este forum e gostaria de contar um pouco da minha estória para saber o que devo fazer...
Há exatamente 12 anos atrás me casei e tive um filho deste casamento.
Quando me casei estava gravida e meu ex marido era estudante e eu trabalhava mas ganhava pouco, porem tinhamos a ajuda de nossos pais...
Mas o casamento nao deu muito certo devido a alguns problemas que ocorreram.
Na separação, optamos em usar a mesma advogado, pois nenhum dos dois tinha condição de pagar um e alem disso a advogada é parente do meu ex.
Foi decidido que a guarda de nosso filho ficaria comigo e a pensão seria um valor X, pq na época ainda tinhamos a juda de nossos pais...
Teve o aumento da pensão, tudo certinho, ele ajudava com algumas outras despesas de nosso filho, pois infelizmente meu filho nasceu com problemas respiratórios e sempre precisou de médicos e remédios... inclusive com 3 aninhos ele teve que fazer uma cirurgia e teve 2 paradas cardiorespiratórias na mesma de cirurgia...
As visitas eram frequentes, sempre mostrou muito amoroso pelo menino...
Neste mesmo periodo eu consegui um otimo emprego, onde consegui comprar meu apto, meu carro e colocar meu filho em uma excelente escola, tanto que a escola foi por escolha do pai...
Mas nesta mesma época feliz, meu ex conheceu uma moça... onde eu a convidei um dia a minha casa para nos conhecermos melhor, já que ela teria contato constante com meu filho... e nao adianta falar que mãe nao tem receio pq tem sim... e eu tive o meu... por isso tomei essa atitude...
A moça me pareceu muito gente boa... sempre tinhamos contato e quando tinha que conversar com meu ex sobre meu filho fazia questão que ela estivesse junto para saber também como lidar com essa situação.
Depois meu marido ficou noivo... ai as coisas começaram a ficar diferentes, pois ele nao vinha mais visitar o meu filho e quando pegava o menino, eu ficava sabendo que ele não ficava com o meu filho, deixava na casa a avó paterna e meu filho voltava muito revoltado da visita, brigando comigo, sendo sem educação... e isso levou um bom tempo até meu filho voltar a ser a criança educada que sempre foi...
Até ai ok... foi quando meu ex decidiu se casar... ai as coisas pioraram mesmo... pois ele entrou com um processo de revisão de pensão, já que ele ia constituir familia então deveria parar de pagar a pensão... a Juiza não deixou... ai decidimos o valor.
Então as coisas começaram a piorar mais ainda, pois a esposa de meu ex ficou gravida... e meu ex parou de pagar a pensão dizendo que nao tinha condiçoes de pagar mais a pensão devido ao seu novo filho...
Tudo bem... era só ter entrado com um processo, mas a coisa nao foi bem assim...
Ele começou a fazer a cabeça do meu filho falando que nao pode pagar a pensão por causa do outro filho e meu filho vinha pra casa e brigava comigo pq eu nao deveria cobrar a pensão do pai...
Além de tentar colocar meu filho contra mim, ele me dizia que seu entrasse com algum processo ele iria provar que eu estava sem dinheiro e iria tomar a guarda de meu filho...
Como eu não entendo de direito, fui atras de um advogado e o mesmo me disse que meu ex nao poderia tirar meu filho assim pq eu trabalhava, tenho minha casa...
Mas ai as coisas mudaram... há 3 meses eu fui demitida, por corte... tanto eu quanto mais 200 pessoas no meu setor... e o processo da pensão ainda estava rolando e ele voltou a me dizer que iria tirar meu filho de mim por eu estar desempregada...
E eu fiquei quieta, não tentei mais acordos, por medo de ele tirar a guarda de mim...
Agora meu ex depositou um valor X em juizo e disse que tenho que aceitar isso que depositou e que mesmo assim vai tirar meu filho de mim...
O que eu devo fazer: referente isso tudo? Estou totalmente perdida...
Meu advogado não me informa de nada...
Meu ex tb disse que pode vir a hora e o dia que quiser para ver o filho e quando aparece fica 5 min com o menino e vai empora...
Me ajudem por favor... estou com medo de perder a guarda do meu filho...
Estou pensando em abrir mão da pensão só para ter meu filho comigo, pois estou com medo...
Me ajude por favor...
Obrigada
Dada32,
Seu caso é muito comum. Infelizmente é comum. Tenho dito e repito que 90% dos casos envolvendo guarda de filhos poderiam ser resolvidos pelos próprios advogados. Creio que meu único objetivo neste site é debater com os advogados que atuam nesta área para que eles entendam o quão mal fazem para nossa sociedade quando colocam os valores dos honorários por cima dos interesses da criança e das famílias. Fosse eu o seu advogado lhe orientaria assim:
Sobre o comportamento do seu filho:
Filhos de pais separados têm muita dificuldade em lidar com a situação. Tendem a querer ficar com o genitor que mais o satisfaz. Aquele que o deixa dormir a hora que quer, comer o que quer, etc, tende a ser o preferido. Isto é biológico e não há pai ou mãe no mundo que mude isto. São jovens e não sabem o que é certo ou errado.
Soma-se a isto o fato de que pais e mães que brigam pela guarda tendem a demonizar o outro pro filho. Tenho pra mim que esta briga é exclusivamente pela guarda e pela vontade de deixar de pagar pensão. Creio que estas brigas sofrerão um grande baque com a nova lei de Guarda que está quentinha no Congresso Nacional. Segundo ela, todas as ações na justiça envolvendo guarda de filhos deverão obrigatoriamente ser resolvidas pela Guarda Compartilhada.
Não haverá mais a necessidade de um pai desqualificar o outro para ter a guarda. Ela será sempre compartilhada. Com isto 80% destas brigas acabarão. Aquela frase "não quero perder o meu filho" vai perder definitivamente o sentido de ser. Digo definitivamente porque hoje ela já não deveria existir. Quem não tem a guarda não perdeu o filho e caso o seu ganhasse a guarda unilateral (coisa muito mas muito difícil) você não perderia seu filho, porque ele jamais deixará de ser seu filho.
Sobre o seu caso específico:
Acho que você deveria pensar exclusivamente no seu filho e pedir a guarda compartilhada. Ele se dá bem com o pai, o pai o quer bem e o fato de vocês poderem dividir a presença física do menino é muito bom. Bom porque seu filho estará mais tempo e isto lhe dará mais tempo para viver, namorar, curtir a vida e ser feliz. Bom porque o pai vai ter mais contato com o filho e é muito importante sobretudo para um menino ter este convívio maior com o pai, afinal é com ele que ele vai falar de futebol, meninas e etc. (este tipo de papo, nem que você seja a melhor mãe do mundo, você conseguirá ter como o pai dele).
Sobre a pensão:
Quando o alimentante constitui nova família a redução da pensão é fato que se impõe, a extinção não. Se ele reclama do valor, caso venha a fazer a compartilhada verá que seus gastos diminuirão, uma vez que seu filho comerá mais na casa do pai. Você terá menos gastos e não sentirá tanto a redução. Sobre a escola, diga para o pai pagar diretamente lá. Também o plano de saúde. Não vejo necessidade de administrar o dinheiro que ele paga entende? Pense por outro angulo. Se ele paga pra você e você paga a escola, economize tempo, deixe que ele mesmo pague, afinal o que queremos é a escola e não o dinheiro.
Sobre o desemprego:
Tenho pra mim que criamos nosso filhos de acordo com o que recebemos. Se recebemos muito bem, nosso filhos terão um determinado padrão de vida, se recebemos mal, este padrão muda. Quando estamos desempregados há que se fazer cortes de despesas e isto é o mundo real.
Se o pai pode arcar com todos os gastos, quer ter a guarda e isto for o melhor pro filho, não vejo esta situação como sendo "vou perder meu filho", pelo contrário como a sendo aquela situação em que alguém ama tanto o seu filho, que pelo melhor pra ele abre mão da guarda.
Não digo que seja o seu caso, até porque desemprego não é eterno, mas é um norte.
Sobre as ameaças dele de retirar a guarda porque está desempregada, fique tranquila, sito não existe. Chego a dizer que caso ele mova uma ação destas terá apenas custos, pois se não paga pensão alegando que tem outra família, não conseguirá provar que pode sustentá-lo sem provar que mente sobre pagar pensão.
Você não perderá a guarda do seu filho por conta disto. Fique tranquila.
Um ponto a se considerar, este sim o mais importante é que pelo que você narra seu filho quer ficar com ele. Sugiro que proponha logo a compartilhada. É melhor pra todos e pelo que você diz, você corre o risco de perder a guarda não por uma decisão judicial, mas pelo fato de seu filho ir morar com o pai pelas próprias pernas.
Esta sim é a maior derrota que você pode ter. Tome cuidado porque se o pai tem influência sobre ele, se trata de um menino, com afetividade grande pelo pai, o ideal é um acordo. Se ele já briga para você não cobrar pensão do pai, temo que caso você não abra mão de algo agora, pode ser que no futuro ele saia por opção própria e um garoto de 8, 9, 10 anos que decida ir morar com o pai é difícil reverter isto sem criar um clima ruim.
Se for mais velho então, ele vai, não volta, poderá ser ouvido em juízo e aí, nem a compartilhada você terá.
Busque o consenso. Tente um acordo e que seu filho fique na compartilhada, creio que será melhor.
Fico torcendo por você.
Abraços.
Renato,
Bom dia!
Muito obrigada por seus conselhos... é que tenho tanto medo de perder meu filho...
Sempre tento conversar com meu filho sobre isso... inclusive sobre garotas rsrsrs, mas é dificil para uma mãe fazer isso...
Vou tentar ser o mais racional possivel neste momento.
Referente a guarda compartilhada, onde posso obter mais informações? O pai do meu filho mora um pouco longe de minha casa e da escola no menino.
Fico muito grata
Att.,
Dada32
ola boa tarde gostaria de uma ajuda . tenho uma filha de 2 anos e meio o pai assinou um acordo de pensão que pagaria 48,23% do salario minimo mais o mesmo percentual sobre o decimo terceiro. Pois bem o bonito nunca pagou esses valor na data certa nem o valor correto. Quando foi em março de 2013 entrei com processo de execução . Hoje ele tem um mandado de prisão do qual o oficial nunca acha ele e uma divida de 5221,12. Dias atras ele me informou que entrou com revisão de pensão e que quer pagar 150 reis falei que queria 200 reais so que em data certinha pois seria compromisso. POis bem ele me falou pra dar esse desconto para que ele possa colocar gasolina pra ir ver a menina .Falei então ela tem que pagar pra vc ver ela. Mas nao me estendi. Agora acho um absurdo pois qd assinou o acordo de pensão ele estava desempregado mas não tinha outra familia acho justo baixar mas pagar 150 reais ja é demais. Gostaria de saber quais informações devo anexar qd eu for intimada, pois sou eu quem cuido da criança ,educo, levo ao medico e ele mal cumpre com papel de ver a menina. Chegando ao ponto de me falar que sua nova esposa nao gosta quando ele fala que vai ver ou fazer algo pela minha filha. Temos um acordo de visitas que ele pode pegar a menina , porem por ser uma criança pequena sempre falo pra ele primeiro vir frequentemente antes de levar ela. Mas depois de tantas historias noticiadas fico com medo de uma aproximação dela com a nova familia dele . A mulher ja deixou claro o desconforto com minha filha. desculpe publicar aqui mas tentei fazer publicação e nunca visualizei nenhuma resposta.