Qual a diferença entre venda com reserva de domínio e promessa de compra e venda?
A compra com reserva de domínio se dá nas vendas a prazo, quando o vendedor transmite a posse ao comprador, porém reserva a si o direito sobre a coisa em caso de inadipmento. A previsão legal se encontra no CC, a partir do art. 551. Washington de Barros Monteiro define cinco elementos como caracterizadores da compra e venda com reserva de domínio “a) compra e venda a crédito; b) que recaia sobre objeto individuado, infungível; c) entrega desse objeto pelo vendedor ao comprador; d) pagamento do preço convencionado nas condições estipuladas, comumente em prestações; e) obrigação do vendedor de transferir o domínio ao comprador tão logo se complete o pagamento do preço”
Enquanto na reserva de domínio se dá numa compra e venda, a promessa de compra e venda é uma espécie de contrato preliminar, no qual o promitente vendedor se obriga a concretizar futuramente a venda.
