Imóvel em processo de usucapião pode ser vendido?
Amigos, gostaria da ajuda de vocês para esclarecer uma dúvida. Minha namorada possui uma casa térrea num pequeno terreno de 50 m² aproximadamente, onde reside a vida inteira. A sua casa é parte de um grande terreno que outrora foi propriedade de seu falecido avô, ficando como herança a seus três filhos. Atualmente esse terreno está dividido e murado em quatro partes, sendo três dessas partes pertencentes aos herdeiros, e uma pertencente a um terceiro. Esse terceiro já tem sua parte regularizada, com documento, porém os herdeiros não possuem cada um a documentação de suas partes, mas não há litígio de nenhuma espécie. O processo de usucapião q minha namorada move na Defensoria Pública da capital paulista já tramita há algum tempo, e se refere somente à parte ocupada por ela, sem prejuízo dos demais, que, por sua parte, não declararam interesse em reivindicar nada dela. Mas ela recebeu recentemente uma boa proposta de venda da casa dela por um empreiteiro, e está em dúvida se tem algum problema vender o terreno com o processo de usucapião ainda tramitando. Há algum problema? Isso pode prejudicar o processo, ou pode prejudicar esse empreiteiro? Se alguém puder esclarecer isso, sou muito grato.
O problema é que ela não pode vender uma coisa que não é dela. Somente após o término da ação de usucapião, onde for sentenciado que a parte do terreno é dela, depois de registrado no nome dela, aí ela poderá vender, pois aí será dela legalmente. Por enquanto não é dona, existe apenas a expectativa pelo resultado da açao. Se ela vendesse antes disso o comprador nunca conseguiria colocar o bem em nome dele, não consegue regularizar. Primeiro precisa estar regularizado em nome dela. Boa sorte**
Obrigado pela resposta Julianna. E será q o processo demora? Como disse, não há contenda com ninguém, minha namorada entrou com o processo somente para documentar o terreno pois vamos nos casar e gostaríamos apenas de regularizar a situação do imóvel para reforma. Há duas semanas recebemos a visita do engenheiro que mediu o terreno, coletou os relatos das testemunhas e tirou fotos. Está correndo pela defensoria pública da capital paulista, e não há advogado envolvido, é uma ação tocada pela minha namorada mesmo.
Ajocarvalho p| Eudes.
Não há proibição legal para a venda, isto é, para a transferência da ação. Quem comprar corre o risco de eventual insucesso da ação. O andamento da causa poderá ser em nome do vendedor - com a transferência a posteriori - ou em nome do comprador - com a devida substituição processual. Para maior segurança se faz necessári a anuência de todos os herdeiros e sucessores.
Abraços, Ajocarvalho.
meu pai comprou um terreno a mais de 30 anos atras, so que o mesmo nao foi feito escritura, e o mesmo vei a falecer, foram construidas 04 casas neste terreno, hoje quem mora numas destas casas e minha mae, nao temos doc deste terreno, somente uma certidao de propriedade, somos em 08 irmaos, a metragem do terreno sao 300 m, o que e mais facil fazer, inventariar ou usucapiao, se for usucapiao, qto tempo mais ou menos e a demora deste processo? grato!
boa noite!eu tenho uma dúvida,eu ouvi uma história hoje que fiquei com muita pena da pessoa,uma moça de 25 anos ta super preocupada com uma situação q esta passando,ela é moradora d uma residência a sua vida inteira,e sempre sua mãe e seu pai falavam q a casa seria dela quando se casase,até q se casou com 14 anos,sendo q o seu marido veioa morar nesse msm imóvel, então durante dois anos todos moravam na msm casa,até q sua mãe veio a falecer ,seu pai então se relacionou com uma outra mulher saiu da casa assim q construiu sua casa onde mora hoje,em cima da casa relatada,so q hoje 12 anos depois,seu pai quer vender o imóvel relatado,ela desesperada não sabeo q fazer,orientei ela a ir no fórum e entrar com um processo d uso capiao,pois pelo tempo acredito q ela tem esse direito,só q seu pai é um homem violentoe covarde,q a qualquer momentopode entrar la p agredila ja q ele tem acesso a casa,as perguntas são:ela tem direito na casa por uso capiao? Se ela tiver direito,e entrar com o processo ,ele tem direito d vender? E pelo fato dele uma vez por conta de discussão familiares pegou uma barra d ferro e agredil ela com tremenda covardia,então ela teme uma represália dele e até quer sair d casa quando entrar com o processo, pois ele pode até por fim a vida dela quando souber q ela fez o pedido!sera q no meio disso ela pode fazer um pedidode proteção judicialp ela?se alguém puder me ajudar com essas informações,ficarei agradecido pq a moça é gente boa de mais,e seu pai é um alcólatra,q judiou a vida inteirada sua família,a mãe da moça morreu d cancer infeliz,q passou a vida inteira sendo oprimida com seus filhos alem de agressões.eu quero muito ajudala,pois é uma história q m deixou muito revoltado, pq o cara não precisa veder a casa, pois possui vários outros patrimônios, como casas terrenos e outras coisas, sendo que ela só tem aquilo, não tem para onde ir, além da memória da sua mãe, e todos os seus irmãos e parentes também estão revoltados, só q não podem fazer nada pq a documentação ficou toda no nome dele, mas o iptu da casa sempre foi pago pela moça! !!! M ajuda ai gente
