TRANFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO
Boa tarde a todos.
Por favor me ajudem. . .
Meu ex-sócio ( na época era sócio da firma) fez o financiamento de um veículo para mim, paguei todas as parcelas e tenho todos os comprovantes de pagamento inclusive a carta de quitação.
Agora que preciso fazer a transferência do veículo para o meu nome, o ex sócio esta se negando, dizendo que saiu perdendo na sociedade e tudo mais e quer o veículo.
Meu questionamento; embora o veículo esteja no nome dele, eu posso entrar com uma petição para o juíz assinar a transferência, visto que o carro não entra no contrato da firma como bem ativo, foi adquirido depois que a firma já estava aberta.
Ou então o que eu faço?? Até duas semanas atrás quando a documentação estava toda atrasada, ele estava pressionando para que o carro fosse transferido, agora que a documentação esta ok, ele esta se negando a assinar a transferência.
O que faço?
Desde já obrigada.
Branca
Esta no nome do ex-sócio.
fizemos o possível para conseguir pagar a documentação que estava atrasada a dois anos, agora que esta tudo acertado e quitadissímo, ele se recusa a assinar o documento de transferência, nos ameaçando que mesmo que ele assine, ainda assim ele tem o direito de ter o carro de volta.
Hoje ele ligou ameaçando, xingando, falando absurdos, e disse que vai tomar o carro e esta bloqueando o veículo.
Estou desesperada, porque é o único bem que tenho, estou passando uma situação desesperadora. me ajude o que posso fazer?
Entra com ação de adjudicação compulsória tendo em vista que o veiculo já esta quitado e vc detém dos comprovantes, é o meio mais adequado e possível de resolver assim o juiz determina a transferência para o seu nome e se o caso, dependendo de quanto tempo vc tem a posse do veiculo daria até pra entrar com a usucapião de bem móvel, requisitos 03 anos de posse mansa e pacifica, com animo de dono.
Você efetuou os pagamentos como? Dinheiro, cheque? Se foi por meio de cheque, peça ao seu banco cópia (microfilme) desses cheques como meio de provar que o dinheiro saiu da sua conta.
Desse modo, você tem um meio de provar que foi você que efetuou os pagamentos. Daí se ele der uma de espertinho, e alegar que isso se tratou de empréstimo ou pagamento de dívida, caberá a ele o ônus de provar.
Não é o documento do veículo que determina necessariamente quem é dono. Esse documento estabelece apenas uma presunção de que aquela pessoa cujo nome conste nele é seu dono. Mas essa presunção pode ceder em virtude de prova em contrário. Tenha testemunhas de que o veículo está com você esse tempo todo, e que ele está a título de propriedade, e não de empréstimo ou alguel.
Luciana bom dia. Obrigada pela ajuda.
Tenho os comprovantes de pagamento que sairam da minha conta e da conta do meu esposo, fora os que foram pagos em dinheiro mesmo, fui até a delegacia e de lá sai mais aliviada porque fui informada que por mais que o ex-sócio queira, ela não pode bloquear o carro, muito menos fazer um BO contra nós, pois não tem causa provável para alegar, visto que o carro esta conosco desde 2008.
Testemunhas que nos viram com o carro não nos faltam, pois ele é nosso veículo de transporte e nosso ganha pão, trabalhamos como autonomo e dependemos do carro para visitar clientes e tudo mais.
Fomos informados tb na delegacia que temos que fazer um bo de preservação, relatando todo o acontecido, pois assim já teremos uma prova de que estamos agindo de boa fé e ele não esta querendo assinar a transferência.
Mais uma vez obrigada.
Branca
Hen bom dia.
Os comprovantes que temos saem da nossa conta, tanto da minha como do meu esposo, fora que a gente pagou em dinheiro mesmo...
Tenho muitas testemunhas de que o carro esta conosco... o antigo proprietário é amigo do meu esposo, ele mesmo pode provar que vendeu o carro para o meu marido e o sócio emprestou o nome de boa fé.
Obrigada pela ajuda.
Agora estou correndo atrás porque não sei como fazer, já que ele não assina o documento de transferência de modo algum, to vendo como devo proceder, pedindo direto ao juiz para que o próprio juiz assine.
Preciso de um advogado pra isso ou eu mesma posso fazer esta petição no pequenas causas?
Branca
Para que a parte possa postular pessoalmente (sem advogado) nos Juizados Especiais (antigo "Pequenas Causas"), o valor da causa não pode ultrapassar 20 salários mínimos (aproximadamente R$12.000,00). Acima de 20 e até 40 salários mínimos (aproximadamente R$24.000,00) a pessoa necessita de advogado. Acima de 40 salários mínimos, não se pode ingressar no juizado, a não ser que se renuncie ao excedente.
E nesse caso, o valor da causa certamente será o valor do veículo.
O Direito se resume em prova e argumento. Se você tem os comprovantes de todos pagamentos efetuados, se o negócio foi feito de boa-fé e o único entrave é que o seu ex-sócio é proprietário de direito do veículo, cabe-lhe juntar a papelada e provar que foi você quem o pagou. Se tiver testemunhas para ratificar as suas alegações é interessante. Sugiro arrumar um advogado. Não desespere.
Sim Hen, sera... e o veículo custa mais do que os valores acima mencionados.... acontece que o ex-sócio disse que vai entrar na justiça cobrando débitos que ele acha que eu devo e requerendo o carro como forma de pagamento, mas o carro não entrou na sociedade, ele apenas me emprestou o nome dele de boa fé pra compra-lo.
Sei que precisarei de um advogado, mas tudo começa com um boletim de ocorrência de preservação, onde eu vou relatar tudo o que relatei aqui para vcs, para me proteger se ele de fato fizer a transferência do veículo para o nome dele e não comunicar a nós, e outras ameaças que ele fez.
O que mata mais é a tortura psicológica ...
Mas obrigada.
Branca
Nilson obrigada pelas palavras, vou sim arrumar um advogado, mas antes quero entender direito tudo o que esta acontecendo, para não ficar perdida na mão do advogado, porque advogado por profissão existem muitos interessados apenas nos honorários, agora, advogados de coração, que lutam realmente pelos seus clientes são raros de se achar...
analisarei cada ponto antes de sentar de fato com um advogado e discutir o que podemos ou não fazer, o que farei agora de urgência, é o BO de preservação; pois temo pelo meu bem estar e pelo bem estar do meu esposo, que foi taxado de nomes que não valem a pena digitar aqui pelo ex-sócio.
Obrigada pelas palavras, sei que a verdade prevalecerá, não tenho medo do processo em si, mas tenho medo da reação impensada do ex-sócio, e a do meu esposo que não tem sangue frio nas veias....
De qualquer maneira obrigada.