Gostaria de fazer uma conta popança em nome do meu filho, ele é menor e tem CPF próprio, mas a conta é no meu CPF Eu tenho um processo na justiça devido a uma divida bancaria que eu tenho. Sendo responsavel pelo meu filho junto ao banco, a justiça pode bloquear a poupança dele? por conta da minha divida?

Respostas

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    J

    Julianna Caroline Sábado, 15 de dezembro de 2012, 12h42min

    Não, não pode.
    Abra a poupança pro seu filho.

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    R

    Representando Sábado, 15 de dezembro de 2012, 15h17min

    Uma dúvida, Julianna Caroline no Brasil a Justiça tem poder para rastrear e listar transferências de bens.

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    J

    Julianna Caroline Sábado, 15 de dezembro de 2012, 16h42min

    P.Cruz

    Sim.
    Qualquer pessoa pode pedir uma matrícula de um imóvel por exemplo, e saber em nome de quem estava antes.
    Dependendo do caso, caracteriza fraude ao credor.

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    ?

    Suzi Loira Segunda, 17 de dezembro de 2012, 11h41min

    Agradeço as resposta.
    Nesta poupança consta o CPF do meu filho menor e o meu (como responsável e não como titular). Mesmo assim?

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    G

    GRBV Segunda, 17 de dezembro de 2012, 11h43min

    Prezado Alisson, veja decisão do STJ sobre o tema:

    A poupança, até 40 sal. mín. é impenhorável

    http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107073


    DECISÃO
    Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
    A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse é o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    Os ministros debateram a interpretação do artigo 649, inciso X, do Código de Processo Civil (CPC), que diz, expressamente, que é impenhorável a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, conforme norma instituída pela Lei 11.382/06. A controvérsia estava em definir se a impenhorabilidade podia ser estendida a mais de uma caderneta ou se, havendo múltiplas poupanças, deveria ficar restrita apenas a uma delas.

    A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, analisou que o objetivo da impenhorabilidade de depósito em poupança é, claramente, garantir um “mínimo existencial” ao devedor, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. “Naturalmente, essa garantia somente pode ser efetivada caso incida sobre o montante total visado pelo legislador, não sobre o número de contas mantidas pelo devedor”, entendeu a ministra.

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    J

    Julianna Caroline Segunda, 17 de dezembro de 2012, 12h10min

    Allison

    Mesmo assim.
    A poupança é do seu filho, o dinheiro que tem nela é dele.
    Nao responde pelas suas dividas.
    Boa sorte**

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    Representando Segunda, 17 de dezembro de 2012, 15h38min

    É expedido o bloqueio do valor da dívida em todas as contas identificadas, através do CPF do devedor inadimplente.

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    I

    Inacio Masaru Segunda, 29 de maio de 2017, 13h51min

    Pessoa
    Apesar da lei dizer que a poupanca até 40 mil é impenhoravel, mas é só um papel escrito pois na prática isso não acontece.
    Tenho uma poupanca e tenho um processo na justiça, e meu saldo foi bloqueado e sacado pela justiça com valor bem menos e inclusive poupança com 31centavos.
    Entrei com um ação de resgate mas a advogada disse que uma vez sacada eles não devolvem mais mesmo com uma petição.
    Portanto aqueles que têm poupanca e problema com a justiça fica alerta. Pois a justiça irá sacar da sua poupanca.
    Isso é Brasil.

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    Warles gomea da silva Terça, 19 de janeiro de 2021, 14h16min

    Pq minha conta poupança esta bloqueada nao consigo fazer nada nela fui caixa falei gerente ele não resolveu