art 7, X, EOAB.
Boa Tarde! O que quer dizer a 'intervenção sumária' do art. 7, X, do Estatuto da OAB? ? Há alguma outra intervenção que não essa?
"X - usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas;" Abs e um Feliz Natal!!
Se será "breve", pode depender do tipo de intervenção.
Essas intervenções ocorrem bastante em sustentações orais, durante o julgamento (depois que o relator começou a votar, por exemplo) e a parte (por seu advogado) requer a oportunidade de esclarecer algo que pareça obscuro ou contraditório e, a seu ver, possa influir no voto dos demais julgadores. Limita-se a "matérias de fato".
As palavras da expressão não têm sentido próprio.
