criação de porco em area residencial
Moro em loteamento urbana ,com casas ,lojas,igrejas,porem nos fudos da minha quadra e fundos de todas as casas tem um pq sitio,aonde se cria porcos e é jogado na terra a sujeira,quando faz calor o cheiro é horrivel. O que posso fazer?
Olá
Depende de onde resides. Esta situação no meu Estado (SC) é corriqueira e tradicional. Meu pai tem uns 20 porcos de estimação no seu quintal (e reside no Centro da cidade). Mas são tratados com ração e o chiqueiro lavado diariamente. Mas se isto ocorrer em grandes centros urbanos você pode processar o criador irregular (c/ Ação de Obrigação de Não Fazer com base no direito de vizinhança e com laudo do técnico da vigilância sanitária).