Pedido de exoneração para assumir outro cargo público
Bom dia, peço ajuda na seguinte questão: Fui aprovado em concurso público, só que já sou servidor público e ainda estou em estágio probatório. Preciso saber em que momento devo pedir minha exoneração para assumir o outro cargo que é na mesma prefeitura. Seria na Convocação? Na nomeação? Na Posse?..
Não sou advogada. Apenas servidora pública. Convocação – Apenas irão de chamar para o cargo você pode ou não aceitar. Nomeação – Você já aceitou o cargo, porem não tem vínculos empregatícios não esta gerando despesas. Posse – Ira começar a gerar e geralmente o dia que se inicia o trabalho. Você tem que ser exonerado do cargo ate um dia antes da sua posse, vamos supor que terá inicio das suas atividades em 15/01, então até o dia 14/01 terá que esta desligada do seu emprego atual, para não haver acumulo de cargos publico. Como e na mesma prefeitura aconselho a entra em contato com a RH para ver a possibilidade de vacância(não e todos os lugares que é possível fazer isso) , assim você manterá o vinculo com a empresa e não perdera o tempo de férias, não haverá rescisão. Caso tenha trabalhado 10 meses no outro emprego e solicitar vacância você que trabalhar apenas mais 2 meses para ter direito a férias. Caso peça exoneração, você recebera esses 10 meses em dinheiro, e terá que trabalhar os 12 meses no outro local para ter férias.
Você não terá que pagar aviso previo em caso de vacancia, pois não haverá quebra de vinculo. Em caso de exoneração alguns orgãos publicos cobram, depende do regime da empresa. Liga para orgão que vc vai ingressar e pergunta a possibilidade de vacancia, não são todos lugares que da para fazer essa migração.
Acho que não fui bem clara na primeira resposta. Ex. Voce tem que ir trabalhar dia 14/01 solicitar vacancia a partir do dia 15/01 ( pode mandar a carta antes para o R.H. não precisa ser no dia) e no dia 15/01 vc tem esta trabalhando no outro lugar, não pode haver descanso de modo algum. Obrigado Consultor pela correção.
Eu sou Educador Social pela Secretaria da Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aracaju, e fui convocado para um outro da mesma prefeitura, mas em outra secretaria, a de Transito, tenho 2 anos e creio ainda estar no Estado Probatório, quero assumir o outro, temo em perder a oportunidade de um, mas fico preocupado em me desligar do outro e ficar desprotegido, minha dúvida é: Quando devo fazer o pedido de exoneração ou seria vacância? No mesmo dia da posse ou antes disso?
