VENDA DE PONTO COMERCIA
Se a pessoa venda uma clínica de estetica, por exemplo, contendo móveis, utensilios e aparelhos necessários ao exercício da função, necessariamente tenho que passar o CNPJ pro comprador, ou posso efetuar somente a venda do ponto comercia?
Desde já agradeço pela colaboração!!!
Se vc vende a clinica vc vende todo o negócio, razão social, CNPJ, podendo incluir tmb a instalação e utensílios.
PAra vender o ponto comercial vc precisaria ser dona do imóvel. Mas vc pode passar adiante o contrato, bastando que o dono do imóvel concordee faça os ajustes contratuais necessários. Ao passar o contrato vc pode vender as instalações apenas, ficando para sí a razão social e o CNPJ.
O que você descreveu foi a venda do estabelecimento comercial (equipamentos para exercício da atividade, estoque, etc... do qual o ponto faz parte) e independe da transmissão do CNPJ. Verifique se o vendedor não tem dívidas, contudo, para evitar prejuízos. Caso tenha, é necessário obter a concordância dos credores, a não ser que ao vendedor restem bens suficientes para pagamento das dívidas. Espero ter ajudado.