Relacionamento entre jovens de 14 e 18 anos
Completei 18 anos na metade do ano passado e no fim do mesmo ano conheci uma garota de 14 anos e começamos a namorar. A família da garota não aceita o namoro pelo fato de ser um relacionamento homossexual e me ameaçam de denúncia no juizado de menores. A garota quando tinha 13 anos teve um relacionamento com um rapaz de 22 anos com o consentimento da família. As dúvidas que tenho são as seguintes: Pode ser considerado um ato de homofobia ? Se for feita alguma denúncia no juizado de menores eu irei responder por algum tipo de crime como aliciamento de menores ?
Obrigada a todos pelas respostas. O problema é que a menor, quer entrar com um processo contra o padastro pois o mesmo gritou conosco e nos xingou de todos os tipos de palavrões possíveis, ela ainda não procurou uma delegacia para processá-lo por agressão verbal pelo fato de ter medo que não fiquemos mais juntas. Então no caso vai depender do juiz se eu seria julgada por estupro ou não ?
vc näo será julgada por estupro, mas com certeza será impedida por ordem judicial de se aproximar dela e da familia.
Por ela ter somente 14 anos, näo será ouvida na delegacia sem a presença da mäe. Ela pode ir diretamente na vara da infancia e juventude ou no conselho tutelar, dar queixa do padrasto. Lembrando que vc será indiciada.
Vou fazer um relato, sem qualquer intenção de proteger a consulente, pois tenho certeza que ela vai se incomodar MUITO e o relacionamento vai acabar não dando certo.
Mas quando tinha 18 anos me envolvi com uma guria de 14 que era tão, ou mais, madura, física e psicologicamente, do que boa parte das mulheres da minha idade na época. Entretanto, não houve cópula e não demos continuidade exatamente em motivo da idade.
Há de se considerar as peculiaridades, pois a diferença entre uma pessoa de 14 e outra de 18 anos não é grande.
Em tempo, anos depois encontrei novamente a guria, eu com 21 e ela com 17. Dei um fora nela e me arrependo até hoje, pois algum tempo descobri que seríamos perfeitos um para o outro. hashuasuhsh
Não vou entrar no mérito sobre a vida particular de cada um, muito menos fazer julgamentos a esse respeito, ainda que sejam menores, pois essa tarefa a vida se encarregará de fazer.
Entretanto, cabe aqui um conselho. O que muda a vida de uma pessoa, de uma família, ou de uma nação, é a educação, é o estudo. Estude dobrado. Busque referências em pessoas com orientação sexual parecida com a sua e que tiveram sucesso na vida, através do estudo. Somente assim conseguirá alguma coisa na vida.
Juridicamente falando, a resposta para sua pergunta é negativa. Pelo Código Civil, existe uma coisa chamada poder familiar que são responsabilidades e direitos que envolvem a relação entre pais e filhos. E um desses deveres, é a obediência.
O único caminho jurídico, para emancipar menor de 16 anos, com pelos menos a concordância do pai ou da mãe, é o casamento, mesmo assim pela via judicial. E excepcionalmente, ainda que tenha menos de 16 anos, em caso de gravidez. (art. 1520, CC/2002.) O casamento para evitar cumprimento de pena criminal foi revogado tacitamente, haja vista que perdeu seu objeto, ou até mesmo sua razão de ser, haja visto que não mais de extingue a punibilidade nesses casos.
Assim, não há absolutamente nada, juridicamente que possa agasalhar a sua pretensão. Somente a força do tempo, do estudo e da dedicação, é que pode fazer a diferença.