50% do salário de PA é um valor justo? Revisão de pensão alimentícia
Olá, resolvi me cadastrar pois eu e meu marido estamos num empasse sobre a pensão alimentícia que ele paga aos filhos. Ele viveu maritalmente com uma pessoa por 8 anos e nesse período tiveram três filhos (dois de 10 e um de 7), na época que se separaram não sei bem o motivo foi fixado judicialmente uma pensão alimentícia de 50% do salário dele, e se desempregado pagaria 130%do salário mínimo vigente. Ele tinha um bom cargo na empresa onde trabalhava porque era funcionário desde que fundada, ganhava 2.300 e aceitou pelo bem de seus filhos que até moravam em outro estado, então ela ganhava 1.000 e com os descontos ele ganhava 1.000 e podia se sustentar mesmo pagando aluguel. Mas no fim de 2010 a empresa mandou ele embora e sem poder mais se sustentar veio morar comigo, nos casamos em seguida e depois de 4 meses desempregado ele arrumou outro emprego mas por não ter terminado nem o Ensino Fundamental, não conseguiu mais do que 1.200 de salário. Pagando os 50% (porque o oficio foi enviado para a nova empresa rapidamente) o que restava de salário pra ele era 435,00 mensais, ou seja, eu sempre nos sustentei durante todo esse tempo. Saiu dessa empresa em Abr/2012 e arrumou outro emprego agora, ganhando 900 + insalubridade, e em todo esse período de desemprego sempre pagou 450,00 de pensão pra ela (mesmo ao certo tendo que pagar 700,00 pelo que foi estipulado, mas como mantemos um bom relacionamento com ela, ela deixa passar, mas quando precisa de algo nós nos viramos pra dar mais). Aconteceu que estou grávida de quase 8 meses e como não estava dando pra pagar aluguel eu resolvi morar em um terreno que foi do meu pai (falecido) e pra arrumar a casa fiz um empréstimo de 18 meses onde vou pagar 500,00 e com a chegada do outro bebê estamos na pressão de não ter comprado nada ainda pra ele (nem roupinhas sequer) porque o que sobra do salário do meu marido é 450,00 e apesar de eu ter um bom emprego vou ficar 6 meses de licença maternidade e sem os benefícios da empresa, e sem meu VR perdemos grande parte de nossa renda e sustento mensal.
Enfim, uma vez procuramos o serviço jurídico de uma faculdade e lá ele foi tratado muito mal, disseram que era difícil um juiz querer diminuir o valor da pensão pois são 3 filhos e disseram que não podiam nos ajudar. Tenho conhecimento de que os gastos são divididos entre os progenitores e no momento não é o que vejo, tenho um bom relacionamento com a ex do meu marido, mas hoje penso que se ele não pode se sustentar sozinho o que pode dar a seus filhos? Como levá-los pra passear/viajar se não tem dinheiro pra nada? Ela morava com outro homem até 3 meses atrás e nunca trabalhou, agora está fazendo uns bicos mas vive da PA e da ajuda do outro ex. Minha pergunta é, é justo um juiz deixar que apenas o pai arque com os custos dos filhos mesmo que não possa sobreviver dignamente sozinho? Independente da chegada do meu filho ou não...
Agradeço a atenção...
Nunca, nem em um milhão de anos eu verei um absurdo maior. METADE do salário de PA???? Minha cara, seu marido fez uma bela merd@ na época que se separou e aceitou esse assalto. 33% dos rendimentos é o limite decente, razoável, moral que se pode determinar de PA, não importa de tem um filho ou 12. Mande seu marido atrás da DEFENSORIA PÚBLICA no FORUM da sua cidade pra pedir uma revisão para diminuir esse valor e pedir que seja determinado 30% dos rendimentos líquidos dele, pedindo Tutela Antecipada, e ainda, sem FGTS, sem rescisão e nenhum absurdo desses, além de pedir tbm que a porcentagem para caso de desemprego seja diminuída para 30% do salário mínimo nacional vigente. Não tem advogado nessa cidade não???? Mexam-se. Pra ontem. 8 anos sendo explorado pela ex mulher é tempo demais pra qualquer ser humano.
Oi Julianna, obrigada pela resposta. Realmente procuramos uma orientação mas ele foi tratado como "o pai que não quer se responsabilizar por três filhos que colocou no mundo" e disseram que se pegasse o juiz tal era bom ele ficar quietinho porque o cara não ajudava pai não...
Fiquei eu pensando (isso já tem 6 meses), onde está a justiça? Quer dizer que filhos são "business" agora? Eu recebo PA do pai do meu filho, não acho que seja o suficiente mas não fico brigando por nada, sei que ele precisa viver também, conquistar alguma coisa na vida até mesmo pra desfruto do meu filho. E será que isso não causa uma tal "preguiça" na mulherada por aí? Porque na época que o salário dele era alto, eu ganhava de salário a mesma coisa que ela de pensão mas trabalhava de seg á sáb com casa e filho pra cuidar, pagando aluguel e sendo mãe solteira ainda. E o que procurei fazer? Trabalhar cada vez melhor, começar minha faculdade, entrei em uma multinacional e hoje busco mais realizações profissionais pra dar o melhor pro meu filho (agora pros dois) e pensando bem se você ganha sem fazer nada, pra que trabalhar né?! No meu conhecimento os gastos são divididos entre os pais não jogados nas costas de um que tem que sustentar até a ex a e namorado dela..
Não acho justo que a lei da pensão seja dessa forma, acho que os dois tem que arcar com as despesas porque eles não fazem filhos sozinhos, se elas não quisessem engravidar que usassem camisinha, ou tomasse anticoncepcional, e se caso não prevenisse que tomasse a pílula do dia seguinte!! a muitas formas de se prevenir não há desculpas que me convença. A mulher recebe o dinheiro e sabe lá o que ela faz com ele! Mais como é lei tem que pagar né se não vai preso mesmo. É MUITO Difícil, mais não desista vá atrás da revisão de pensão para diminuir o valor, que é absolutamente um absurdo ter que pagar 50% do salário dele em pensão. O valor correto é 33% do salário dele não 50%. Ainda mais agora com mais uma criança, tem que dar prioridade pra quem vai nascer pois os gastos são bem grandes!! Boa Sorte!
Espero ter ajudado!
CAros amigos do forum
Não é caso único, de forma alguma, apesar da PA extorsiva que seu marido se viu obrigado a pagar. Tenho conhecimento de situações caricatas onde a juíza ameaça o pai da criança a aceitar o acordo que ela mesmo tinha criado porque caso contrário iria aumentar ainda mais a PA. No caso em particular que comento a justificativa da juiza foi que os documentos apresentados pelo pai não provavam que ele ganhava menos. Um absurdo atroz. Apesar de que a outra parte nunca provou que o pai tivesse melhores condições. Foi então estipulado uma PA de 72% dos rendimentos do pai, o tal senhor nunca os pagou, claro e acabou por desaparecer.
Erros assim o judiciário está cheio, Juízas sem preparo, que vêm os progenitores como pilantras insensíveis, levando suas próprias frustrações para a bancada.
Pedir revisão de pensão imediatamente.
Abraços
