Dissolução de união estável unilateral. É possível? É válida?
É possível a dissolução de união estável sem a assinatura de uma das partes? Meu ex é estrangeiro e em janeiro de 2011 lavramos uma escritura publica de uniao estável com comunicaçao de bens. Apenas dois meses depois nos separamos e desde então não temos mais nenhum vínculo. Ele continua morando no Brasil com visto permanente e possui meios próprios suficientes para viver. É possível eu realizar a dissolução da união estável sem a assinatura dele? Nao tivemos filhos, nem bens adquiridos em comum. Também não realizamos a homologação junto à justiça. Seria necessário alguma testemunha? Deixaria, eu, de contrair obrigações junto a ele, já que ele é estrangeiro? Obrigada!
Só uma retificação...
A sua obrigação para com ele não termina somente porque estão separados, há que provar que a "família" acabou etc. As coisas não são tão faceis e lineares como a Maria Tereza quer propor.
Apesar que no caso em particular não haja grandes problemas porque ele goza de saúde e é autosuficiente.
Abraços
"É possível eu realizar a dissolução da união estável sem a assinatura dele? Nao tivemos filhos, nem bens adquiridos em comum. Também não realizamos a homologação junto à justiça. Seria necessário alguma testemunha? Deixaria, eu, de contrair obrigações junto a ele, já que ele é estrangeiro"
Se nada há a partilhar vc pode ir no cartório e resolver tudo, como brm colocou a Dra Ma Tereza.
Não é por que ele é estrangeiro que vc tem de levá-lo nas costas, ele não é responsabilidade sua, ele é grandinho, maior de idade....
Se por acaso ELE julgar que vc deve a ele alguma ajuda, ele mesmo irá recorrer á justiça. Cada pessoa é responsavel por sí mesma.
