uniao estavel e os seus direitos em caso de separaçao

Há 13 anos ·
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meu pai tem um contrato de uniao estavel com sua mulher a 10 anos. No momento ele esta pensando em separar e gostaria de saber quais os direitos dela. Quais os direitos ela tera no caso dessa separaçao? ele é aposentado teria que pagar uma porcentagem a ela? Ele moveu uma causa trabalhista essa ja ganha mas ainda nao recebeu. Ela tera algum direito sobre essa açao? Ele saindo do lar quais os direitos que ela tera perante a justiça?

3 Respostas
Maria Tereza Adv.
Advertido
Há 13 anos ·
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Ela tem direito a metade de tudo que foi adquirido durantes os 10 anos de uniao. Pensao a ela, somente se for idosa ou ter algum motivo que nao possa trabalhar. Ela nao tem direito a parte da acao trabalhista. Ele pode sair da casa, que nao muda em nada os direitos de ambos.

Thays Lopes
Há 13 anos ·
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e qdo ele vier a falecer ela tera direito do beneficio da aposentadoria dele? sendo que essa nao é idosa e tem condiçoes de trabalhar

Consultor !
Há 13 anos ·
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... se eles estiverem juntos por ocasião da morte, ela recebe a pensão (aposentadoria dele).

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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