Pretendo sair de casa, como fazer para não perder meus direitos?
Sou casada há 16 anos com comunhão total de bens. Há cerca de um ano meu marido esta trabalhando num serviço onde ele fica até 30 dias fora de casa sem dar nenhuma noticia e nem eu consigo contato com ele. Nesse tempo ele me deixa sozinha em casa sem nenhum dinheiro e com filhos menores de idade para cuidar. Cansada disso ja falei com ele inúmeras vezes para procurarmos outro tipo de trabalho, mas ele sempre me ignora. Cansada de viver assim abandonada penso em sair de casa para morar com meus pais em outro Estado. Gostaria de saber se tem alguma medida a tomar antes de sair para não perder meus direitos e nem ser acusada de abandono de lar por ele. Se alguém que conhece as leis a respeito disso puder me orientar ficarei muito grata.
A pensão a ex esposa/companheira vai depender se ela está trabalhando, se não estiver poderá conseguir pensão temporária de 6 meses a 2 anos (conforme o caso, conforme a idade, o tempo fora do mercado de trabalho e etc).
Mas de qualquer forma, os valores das pensões aos filhos e a ex esposa/companheira não será superior a 33% do salário fixo do ex companheiro, portanto, ao terminar o prazo da pensão a vc o valor será reduzido aos valores das pensões dos filhos.
Junina
Que direitos você teme perder?
Se teme perder a sua parte da casa, seu marido pode até tentar, somente, depois de dois anos de sua partida.
Como tem crianças, é melhor procurar a defensoria pública de sua cidade, e entrar com uma ação de divórcio, partilha dos bens, pedido de guarda e pensão para os filhos. Na audiência, poderão combinar tudo, inclusive um acordo quanto a casa, se existir, que poderá ser alugada, até você arrumar emprego. E com o aluguel e a pensão das crianças, poderá viver até encontrar trabalho remunerado.
