O que eu faço, por favor me ajudem.
Estou aflita, gostaria que um Advogado me desse uma luz. Há três anos atrás, fiz um negócio com minha tia, que consiste no seguinte, ela tem um terreno onde havia um barraco construído com impostos atrasados, sem documentação sem condições de habitação. Como eu procurava um imóvel para comprar próximo à casa da minha mãe, propus a ela terminar o barraco, transformá-lo em uma casa, fazer a documentação, pagar os impostos, depois de tudo isso, eu financiaria a casa e pagaria a ela o terreno a preço de mercado no dia do acerto, desde então venho pagando aluguel a ela sendo corrigido anualmente mais que o índice de correção dos aluguéis. Transformei o barraco em uma confortável casa de dois quartos, sala de estar, sala de jantar, cozinha, banheiro, garagem e área de serviço, toda de laje e porcelanato, coloquei os impostos em dia, fiz toda a documentação, regularizei tudo conforme combinamos, só que para isso fiz algumas dívidas bancárias as quais estou tendo dificuldade para pagar, pois no momento estou desempregada, sendo assim, mesmo com muita dor no coração resolvi vender a casa para quitar minhas contas e pagar minha tia. Como sei que minha prima vai casar, perguntei se ela não tinha interesse em comprar minha parte na casa, ela disse que sim, só que só poderia me pagar em julho, sugeri que devíamos vender a casa para que eu pudesse quitar minhas contas, elas não querem, pois dizem que não custa eu esperar até julho, eu disse que esperava até agosto, mas quero fazer um contrato assinado por ambas as partes que caso uma não compre a parte da outra até final de agosto venderemos o imóvel e cada um fica com o que lhe for devido, minha tia diz que até agora tudo foi feito de palavra, que a palavra dela vale muito e que não vai assinar papel nenhum. Os documentos do terreno, a planta da casa, estão tudo comigo, tenho notas e recibos de todas as despesas que tive para tornar a casa habitável e fotos de tudo que eu comprei, quais são os meus direitos? Caso eu ingresse com uma ação contra ela para poder vender a casa ela pode se opor, pois segundo ela, só concordou em vender por que era para mim, para outro ela não venderia. Agora que está tudo lindo, pintado, arrumado ela tem direito de querer a casa para ela de volta? Espero poder contar com uma luz de vocês. Grata.
Sinto lhe informar, se voce fez tudo o que fez atraves de acordo verbal, sem contrato, sem nada, creio que tera muitas dificuldades para qualquer coisa que pretende. Obrigar ela a vender, voce nao pode, pois a casa é dela, pedir o dinheiro gasto na reforma, pode ate pedir, mas ela ira alegar que voce fez isso para dar um presente a ela e agora quer o dinheiro de volta, enfim, voce esta em maus lencois.
" coloquei os impostos em dia, fiz toda a documentação, regularizei tudo conforme combinamos," Afinal, era casa ou era "barraco" ??
Se vc morou no imóvel sem pagar aluguel (por ser tia não quer dizer que ela tinha obrigação de oferecer o imóvel de graça) as ebenfeitorias poderiam servir à titulode aluguel.
De nada adianta colocar num papel tal acordo. Ela não poderá ser forçada a vender o ímovel apenas para indenizar as benfeitoria. Tal documento não teria validade. Além de que vc não pode dizer "nós venderemos" pois somente ELA pode vender o imóvel.
O acerto verbal que vc fez deveria ter sido posto em papel. Se aceitou com foi feito,terá de levar a dianta. Lamento.
Insula, nunca morei no imóvel, afinal quando fizemos o acordo ele era um barraco sem condições de habitação, mesmo assim, PAGO ALUGUEL mensalmente a ela desde que combinamos que eu deixaria a casa HABITÁVEL para que eu pudesse financiá-la, pois da forma que estava o financiamento não seria aceito. Paguei os impostos atrasados porque a prefeitura do Município onde moramos havia notificado sobre execução e ela não tinha como pagar 06 anos de impostos atrasados, por isso fizemos o acordo, tentei ajudá-la. Todo dia 01 de cada mês eu pago o aluguel, isso tem sido feito pontualmente desde que comecei TERMINAR O BARRACO. Não fiz nada para enganá-la ou para tirar vantagem, só me interessei pelo terreno por ser perto da casa da minha mãe, mesmo assim, desde que terminei a construção a casa está fechada. As benfeitorias que fiz somam quase 60 mil, ela não tem dinheiro para pagar isso tudo, ela não precisa da casa para morar, a saída seria vender, não tem jeito mesmo?
Lori ann, sabe o tipo da coisa que você faz para ajudar uma pessoa com a certeza que não vai dar certo, afinal de contas o terreno com o barraco em cima tinha 06 anos de impostos atrasados, já havia sido notificada quanto à execução da dívida, concordei em quitar tudo e financiar a casa após reformada só porque fica perto da casa da minha mãe. Mas agora que ao invés de um terreno existe uma casa muito bem acabada e bonitinha por sinal, não quer a venda e não tem como me ressarcir os gastos, sendo que ela nem depende do imóvel para viver.
O juiz muito provavelmente ficará intrigado no motivo de alguém investir 60mil com base numa promessa verbal, sem qualquer garantia, quando teria ao seu dispôr um contrato de compra e venda que possibilitaria alongar o parcelmaneto do bem e ainda condicionando a venda ao pagamento das dívidas que pesavam sobre o imovel.
Se vc for rico vai ficar dificil fugir da alegação do presente. Mas tudo é possível.
Insula, sabe o nome que se dá a isso que eu fiz? BURRICE Mas só fiz porque ela é minha tia, além de ser minha tia fomos criadas como irmãs, pois meus avós faleceram muito cedo e minha mãe a criou, nossa diferença de idade é de apenas um ano, por isso confiei que tudo o que combinamos verbalmente seria cumprido. O duro disso tudo é que não posso perder o dinheiro que pus lá, afinal de contas não foi pouco, tenho dívidas dessa BURRICE ainda, também não gostaria de BRIGAR com ela dessa maneira, é a história RAZÃO E EMOÇÃO. Desculpe o desabafo, mas não consigo se quer pensar em dormir com essa situação.
