Usucapião
Tenho um terreno de mais ou menos 1.200m² que ocupei a mais de 20 anos, e nele tenho uma casa onde moro e construir um galpão e está todo murado. Até hoje nunca foi questionado a posse ou propriedade deste terreno. verifiquei que a area não pertence a prefeitura. Estou querendo legalizar e entrar com o usucapião de acordo com o artigo 1238 do cc. A duvida é a seguinte: vou entrar com usucapião em face de quem? se não sei quem é o proprietário do imovel? o que posso fazer? Desde já, agradeço pela atenção.
Você deve retirar uma certidão de ônus reais e a ação será em face dos réus de fato (os que detém a posse dos lotes confrontantes) e os de direito (que serão os proprietários como descritos na certidão)
Att,
Dra. Barbara [email protected]