Constitui grave violação dos deveres entre os cônjuges.

No caso o dever de coabitação, convivência e de mútua assistência.

É causa de divórcio.

E, conforme o caso, de indenização por danos morais.

Não, não há consequências jurídicas pra quem sai da casa. Deixou de ser crime a muitos anos. Não se perde nem direito a partilha, nem a pensão se for o caso, nem tem que indenizar o outro. Saiu de casa, tchau. Pede-se o divórcio aquele que ficou e pronto. Nem razão mais tem que existir pra pedir divórcio. Basta pedir.

Dra. Julianna,

A consequência jurídica existe, e é precisamente a culpa pelo divórcio.

O divórcio, se é pedido, acontece. Com culpa ou sem culpa.

Mas, com culpa, a situação do culpado não é lá muito favorável.

Já pensou se eu desapareço de casa daqui a pouco, pra me amasiar coa a rainha da bateria, e deixo a coitada da minha esposa passando necessidades?

Sofro o divórcio, e um processo por danos morais.

Confirmo e reafirmo o que disse a Dra Julianne. Nao precisa mais de motivos para o divorcio e nao ha nenhuma perca de direito ou consequencia juridica ao sair de casa, ao abandonar o lar, o mesmo nao é mais tipificado como crime ou penalidade a varios anos.

A culpa não é exigência para a propositura da ação, basta não querer mais continuar casado. A culpa somente será discutida em caso de pedido de pensão alimentícia, haja vista que o cônjuge inocente não deve pensão ao cônjuge culpado, pois, seria indigno, injusto e imoral exigir que o cônjuge inocente pague pensão alimentícia ao cônjuge culpado. Caso na decretação do divórcio não tiver assegurado o direito de receber alimentos de uma parte a outra, a parte prejudicada não mais poderá exigi-lo, pois, com o divórcio extingue-se o vínculo matrimonial.

Fernando, onde voce viu que o conjuge culpado nao tem direito a pensao??? Se é advogado, sugiro um curso de reciclagem.

Colegas! Respeito e curso de reciclagem são obrigações de todo jurista!

O Direito não é uma ciência exata.

È uma ciência humana!

Como pensa o juiz que irá julgar um caso?

E o Tribunal que irá apreciar os recursos?

A jurisprudência será imutável?

Continuo com a mesma posição. Não há mais culpa na questão do divórcio, não há abandono de lar, não há consequências jurídicas, não há danos morais. O juiz julgará o caso de acordo com o que determina a Lei do Divórcio. De acordo com o que vem sendo seguido atualmente. Juiz não retroage, pq as Leis mudam, as coisas mudam. Era como vc diz, Mateus. Hoje em dia não é mais.

Entendo que no caso do abandono de lar, a unica consequencia juridica é no caso em que conjuge que abandonou o lar, se passar o periodo de 2 anos, a outra parte poderá requerer usucapião familiar. (caso tenha um imovel).

Exatamente FJ. Obrigada por complementar. Abraço**