decisão prolatada
Queria saber o que quer dizer CONCLUSÃO FINALIZADA. Data: 22/02/2013. Motivo: Sentença Prolatada.
Por favor, não troquem o termo " prolatada" por outro termo que não saberei o que quer dizer: Estou num processo trabalhista onde a firma não compareceu a nenhuma audiência e foi julgado à revelia. Queria saber se no caso da firma recorrer da sentença ela terá que fazer um depósito em juizo, esse depósito? Qual seria o valor? Seria o valor que eu vou receber, ou seria um valor estipulado pelo juiz? E em quento tempo a firma pode recorrer? Obrigado!!!
Luckyrj,
Significa que o juiz deu sua decisão.
Se a sentneça foi desfavorável para a empresa e ela desejar recorrer, deve fazer o depósito recursal, que é definido, digamos, por lei.
Esse valor trata-se de uma garantia para o autor, vencedor da ação, não ficar sem receber nada caso a empresa suma, mas não é liberado de imediato ao autor, só após o trânsito em julgado, ou seja, após a sentença se tornar irrecorrível.
