Aparentemente não.

Você somente poderá incorporar o recebimento dos valores do cargo de confiança ao seu salário caso possua pelo menos dez anos na função (Súmula 372 do TST). Não sendo esta a situação, você perde o direito da gratificação pela função.

De qualquer forma, ainda te resta a estabilidade provisória da gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. (ADCT Art. 10, II, d)

Prezado, muito obrigada. Minha dúvida era exatamente em relação à gravidez. Para gozar deste direito da estabilidade, eu devo procurar o RH da autarquia?? Ou devo buscar na justiça? Mais uma vez, obrigada!

Vc por acaso foi demitida??? Então não tem que recorrer a justiça. Apenas informe ao RH seu estado gravídico, exiba o resultado do exame para confirmar.