PM pode pedir CNH e documentos do carro quando se esta fora do carro?
Ola, hoje eu e uns amigos combinamos de nos encontrar em um lugar publico para depois irmos a um evento, nesse lugar a entrada estava bloqueada, entao eu pensei "se eu entrar ligeirinho pela saida nao vai dar nada!" Entrei acelerandinho pela saida e estacionei logo ali, perto do carro de meu amigo, e desci, quando um cara passou falando pra eu andar mais devagar, eu nem dei atencao, afinal nao é sempre, foi só uma "barbeirada" ligeira, depois ele voltou apresentando distintivo e pedindo meus documentos e do carro, como eu estava mexendo no celular eu falei "só um minutinho", pra eu poder bloquear o celular e pegar os documentos, dai ele falou "eu quero já"... Eu bloquiei o celular e fui pegar os documentos... Ele olhou e me devolveu... Mas minha pergunta é... Ele pode pedir minha habilitacao e documento do carro com o carro desligado e eu fora do carro? E outra, eu sei que fiz errado de entrar pela saida, mas sem ter cobranca de estaciobamento nem nada, é crime dar uma aceleradinha em estacionamento aberto? Obrigado pelos esclarecimentos!
Partindo do princípio de que realmente era um policial, nada errado em verificar documentação do motorista e do veículo. Desde que ele não cometa abusos, isso é inerente ao ofício que ele exerce.
Principalmente se ele percebe alguém dando uma "barbeirada ligeira" na direção de veículo automotor em local público, e o barbeiro entra por um local onde a destinação não é entrar, e sim sair. A questão não tem de ser vista sob a ótica de ser, ou não ser, crime "dar uma aceleradinha em estacionamento aberto", mas sim sob a perspectiva de que, se o local utilizado por você para ENTRAR era uma SAÍDA, poderia ter causado acidente envolvendo outro motorista que estivesse seguindo no sentido correto (saindo).
Como entrar pela entrada com ela bloqueada?! Algum infeliz jogou umas madeiras de má fé na entrada, e a saída é uma super reta, nao havia carro nenhum saindo... Estacionei na 8ª vaga, se nao me enano! Ele implicou porque acelerei, ou nao sei porque, sei lá... Mas, foi só o ocorrido... Entao pode sim verificar os meus documentos e o do carro mesmo eu estando fora do carro... Blz! E não é crime andar a (exagerando) 30km/h em estacionamento publico... Ok! Obrigado...
Cada uma...
se o PM não pudesse pedir a cnh e documentos do carro com o motorista fora do veículo, seria muito fácil.
Ultrapassou o sinal vermelho, andou pela contra-mão, atropelou o pedestre? Simples, quando o PM vier, rapidamente desligue o carro e saia dele.
Quando o PM pedir carteira e renavan, simplesmente diga: mas eu estou fora do carro...
Amigo só uma dica, nenhum policial militar tem direito de pedir sua CNH, pela função que exerce seu trabalho é investigação e a solicitação da CNH não se encontra em sua circunscrição, claro, ele pode pedir o documento do veículo independente de irregular ou regular é o trabalho dele investigar se o veículo é seu ou roubado, porém você poderia ter mostrado sua identidade e o documento do veículo, ele não poderia lhe fazer nada, mesmo se vc estivesse errado sem habilitação, delegacia que ele não poderia lhe levar porque você não cometeu nenhum crime, a obrigação de 1 PM é entrar em contato com 1 agente de trânsito e pedir pra ir até o local, mas chamar um agente de trânsito O PM só poderá tomar essas atitudes se o condutor estiver totalmente errado. Estudem legislação de trânsito.
Depende: se houver convênio, pode sim. Veja o que diz o CTB:
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal;
Prosseguindo no CTB: Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal: III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;
Neste sentido, é possível, dentro da legalidade, o policial militar pedir sua CNH para realização de todo procedimento inerente à fiscalização de trânsito.
o convênio diz respeito as infrações onde um ente não tem atribuições, ex infrações do tipo estacionar em desacordo com o estabelecido se não houver convênio a pm pode ate autuar usando talão estadual contudo a arrecadação dessa multa não vai para o município; agora existindo convenio a pm autua com talão emitido pelo município e ai a arrecadação cai nos cofres do município; assim outras infrações do tipo falta licenciamento, o não uso do cinto de segurança essas nao necessitam de convênio enyre o estado e municípios.
Se o veículo estiver ESTACIONADO em local PERMITIDO, ninguém poderá ser obrigado a entregar os documentos do veículo e nem os documentos do condutor, não para fins de fiscalização de trânsito! Não interessa ao policial como o veículo chegou ali, ele deverá abordar quando em circulação. Agora, se há denúncia de um carro da marca X, que estava em atitude suspeita na rua Y, e o seu veículo se enquadrar nas características, sim, o policial pode pedir para REVISTAR o veículo pra ver se encontra qualquer material ilegal. Agora, se o policial viu você cantando um pneu na esquina lá de baixo, e você parou, estacionou e saiu do carro, ele pode concerteza pedir a documentação sua e do veículo.
Caso contrário, não poderá pedir nada.
A nossa CF1988 diz que ninguem sera obrigado a fazer alguma coisa ou deixar de fazer se nao em virtude de lei. Nao existe nenhuma lei que dê amparo ao agente de solicitar a documentação do veiculo regularmente estacionado para fins administrativos
É justamente por esta razão que a policia tem como consultar a Prodesp, o Copom para verificar a situação do veículo. Se não fosse assim, estaria eu dormindo as 3 horas da manha em casa, o meu veiculo estacionado na frente, a policia ia bater palmas e me pedir cnh e crlv.... aí é pra cair o C* da bunda mesmo.
A QUESTÃO EH SE O DOC ESTIVER VENCIDO OU CARTEIRA VENCIDA O PM NADA PODE FAZER, MAS CONCERTEZA VAI QUER PROPINA E SE NÃO TIVER ELES VÃO COLOCAR ARMA E DROGA NO CARRO PARA TE PRENDER SOH DE SACANAGEM. EU VI UMA PESSOA SER CONDENADA POR TRAFICO. A PM PLANTOU A DROGA LAH. NÃO BRINQUEM COM PMS. ELES SÃO DOIDOS.
Boa noite! Almeida nenhum pm tem poder para lhe pedir documento para Saber se você é ou não habilitado ele como agente de segurança pública tem o poder de lhe pedir o documento para saber se você tem algum empedimento que lhe peça de está em sociedade e se seu carro tem algumas restrições de furto ou roubo. Quem tem poder para lhe pedir a habilitação e um agente da autoridade de trânsito que pode ser um Pm, um agente de transito ou qualquer civil desde quanto a autoridade lhe dá esse poder , por exemplo os Pm são os detrans que dão essa autoridade no município o superintendente. Todos que trabalham fiscalizando o trânsito são agente da autoridade de trânsito . Pelo que eu entendi ele estava sem farda, se identificou e lhe pedir algo que não era da sua competência, pois ele nem em servico estava. Isso é o que chamamos de abuso de autoridade. Isso no Brasil virou moda e o mais interessante é que muitos concordam com isso.
