Ola, hoje eu e uns amigos combinamos de nos encontrar em um lugar publico para depois irmos a um evento, nesse lugar a entrada estava bloqueada, entao eu pensei "se eu entrar ligeirinho pela saida nao vai dar nada!" Entrei acelerandinho pela saida e estacionei logo ali, perto do carro de meu amigo, e desci, quando um cara passou falando pra eu andar mais devagar, eu nem dei atencao, afinal nao é sempre, foi só uma "barbeirada" ligeira, depois ele voltou apresentando distintivo e pedindo meus documentos e do carro, como eu estava mexendo no celular eu falei "só um minutinho", pra eu poder bloquear o celular e pegar os documentos, dai ele falou "eu quero já"... Eu bloquiei o celular e fui pegar os documentos... Ele olhou e me devolveu... Mas minha pergunta é... Ele pode pedir minha habilitacao e documento do carro com o carro desligado e eu fora do carro? E outra, eu sei que fiz errado de entrar pela saida, mas sem ter cobranca de estaciobamento nem nada, é crime dar uma aceleradinha em estacionamento aberto? Obrigado pelos esclarecimentos!

Respostas

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    Fátima Perestrelo Quarta, 27 de fevereiro de 2013, 1h22min

    Óbvio que pode.

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    Hen_BH Quarta, 27 de fevereiro de 2013, 14h43min

    Partindo do princípio de que realmente era um policial, nada errado em verificar documentação do motorista e do veículo. Desde que ele não cometa abusos, isso é inerente ao ofício que ele exerce.

    Principalmente se ele percebe alguém dando uma "barbeirada ligeira" na direção de veículo automotor em local público, e o barbeiro entra por um local onde a destinação não é entrar, e sim sair. A questão não tem de ser vista sob a ótica de ser, ou não ser, crime "dar uma aceleradinha em estacionamento aberto", mas sim sob a perspectiva de que, se o local utilizado por você para ENTRAR era uma SAÍDA, poderia ter causado acidente envolvendo outro motorista que estivesse seguindo no sentido correto (saindo).

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    GusAlmeida Quinta, 28 de fevereiro de 2013, 13h03min

    Como entrar pela entrada com ela bloqueada?! Algum infeliz jogou umas madeiras de má fé na entrada, e a saída é uma super reta, nao havia carro nenhum saindo... Estacionei na 8ª vaga, se nao me enano! Ele implicou porque acelerei, ou nao sei porque, sei lá... Mas, foi só o ocorrido... Entao pode sim verificar os meus documentos e o do carro mesmo eu estando fora do carro... Blz! E não é crime andar a (exagerando) 30km/h em estacionamento publico... Ok! Obrigado...

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    qiejkdhfo Quinta, 28 de fevereiro de 2013, 13h17min

    Cada uma...

    se o PM não pudesse pedir a cnh e documentos do carro com o motorista fora do veículo, seria muito fácil.

    Ultrapassou o sinal vermelho, andou pela contra-mão, atropelou o pedestre? Simples, quando o PM vier, rapidamente desligue o carro e saia dele.

    Quando o PM pedir carteira e renavan, simplesmente diga: mas eu estou fora do carro...

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    Jefferson Ricardo

    Jefferson Ricardo Quinta, 21 de maio de 2015, 19h43min

    Amigo só uma dica, nenhum policial militar tem direito de pedir sua CNH, pela função que exerce seu trabalho é investigação e a solicitação da CNH não se encontra em sua circunscrição, claro, ele pode pedir o documento do veículo independente de irregular ou regular é o trabalho dele investigar se o veículo é seu ou roubado, porém você poderia ter mostrado sua identidade e o documento do veículo, ele não poderia lhe fazer nada, mesmo se vc estivesse errado sem habilitação, delegacia que ele não poderia lhe levar porque você não cometeu nenhum crime, a obrigação de 1 PM é entrar em contato com 1 agente de trânsito e pedir pra ir até o local, mas chamar um agente de trânsito O PM só poderá tomar essas atitudes se o condutor estiver totalmente errado. Estudem legislação de trânsito.

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    D

    Desconhecido Sexta, 22 de maio de 2015, 11h04min

    Quanta baboseira! o Policial Militar pode sim solicitar todos documentos exigidos por lei e realizar a fiscalização.

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    A

    A. S. Silva Sexta, 01 de janeiro de 2016, 11h21min

    Depende: se houver convênio, pode sim. Veja o que diz o CTB:

    Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
    VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal;
    Prosseguindo no CTB:
    Art. 23. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal:
    III - executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados;

    Neste sentido, é possível, dentro da legalidade, o policial militar pedir sua CNH para realização de todo procedimento inerente à fiscalização de trânsito.

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    Desconhecido Sexta, 01 de janeiro de 2016, 12h42min

    o convênio diz respeito as infrações onde um ente não tem atribuições, ex infrações do tipo estacionar em desacordo com o estabelecido se não houver convênio a pm pode ate autuar usando talão estadual contudo a arrecadação dessa multa não vai para o município; agora existindo convenio a pm autua com talão emitido pelo município e ai a arrecadação cai nos cofres do município; assim outras infrações do tipo falta licenciamento, o não uso do cinto de segurança essas nao necessitam de convênio enyre o estado e municípios.

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    M

    MTB Recursos Suspenso Segunda, 04 de janeiro de 2016, 19h31min

    Se o veículo estiver ESTACIONADO em local PERMITIDO, ninguém poderá ser obrigado a entregar os documentos do veículo e nem os documentos do condutor, não para fins de fiscalização de trânsito!
    Não interessa ao policial como o veículo chegou ali, ele deverá abordar quando em circulação.
    Agora, se há denúncia de um carro da marca X, que estava em atitude suspeita na rua Y, e o seu veículo se enquadrar nas características, sim, o policial pode pedir para REVISTAR o veículo pra ver se encontra qualquer material ilegal.
    Agora, se o policial viu você cantando um pneu na esquina lá de baixo, e você parou, estacionou e saiu do carro, ele pode concerteza pedir a documentação sua e do veículo.

    Caso contrário, não poderá pedir nada.

    A nossa CF1988 diz que ninguem sera obrigado a fazer alguma coisa ou deixar de fazer se nao em virtude de lei.
    Nao existe nenhuma lei que dê amparo ao agente de solicitar a documentação do veiculo regularmente estacionado para fins administrativos

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    M

    MTB Recursos Suspenso Segunda, 04 de janeiro de 2016, 19h34min

    É justamente por esta razão que a policia tem como consultar a Prodesp, o Copom para verificar a situação do veículo.
    Se não fosse assim, estaria eu dormindo as 3 horas da manha em casa, o meu veiculo estacionado na frente, a policia ia bater palmas e me pedir cnh e crlv.... aí é pra cair o C* da bunda mesmo.

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    Filho Jesus

    Filho Jesus Sexta, 17 de junho de 2016, 19h33min

    A QUESTÃO EH SE O DOC ESTIVER VENCIDO OU CARTEIRA VENCIDA O PM NADA PODE FAZER, MAS CONCERTEZA VAI QUER PROPINA E SE NÃO TIVER ELES VÃO COLOCAR ARMA E DROGA NO CARRO PARA TE PRENDER SOH DE SACANAGEM. EU VI UMA PESSOA SER CONDENADA POR TRAFICO. A PM PLANTOU A DROGA LAH. NÃO BRINQUEM COM PMS. ELES SÃO DOIDOS.

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    Desconhecido Sexta, 17 de junho de 2016, 19h39min

    se vc viu um crime ser praticado pelo agente publico vc é tão criminoso quanto.

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    Cleverton Santana

    Cleverton Santana Domingo, 19 de fevereiro de 2017, 23h32min

    Boa noite! Almeida nenhum pm tem poder para lhe pedir documento para Saber se você é ou não habilitado ele como agente de segurança pública tem o poder de lhe pedir o documento para saber se você tem algum empedimento que lhe peça de está em sociedade e se seu carro tem algumas restrições de furto ou roubo. Quem tem poder para lhe pedir a habilitação e um agente da autoridade de trânsito que pode ser um Pm, um agente de transito ou qualquer civil desde quanto a autoridade lhe dá esse poder , por exemplo os Pm são os detrans que dão essa autoridade no município o superintendente. Todos que trabalham fiscalizando o trânsito são agente da autoridade de trânsito . Pelo que eu entendi ele estava sem farda, se identificou e lhe pedir algo que não era da sua competência, pois ele nem em servico estava. Isso é o que chamamos de abuso de autoridade. Isso no Brasil virou moda e o mais interessante é que muitos concordam com isso.

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