O Empregador é obrigado a fornecer transporte próprio após horário noturno?
Bom dia pessoal,
Estou com um problema. Minha prima trabalha num restaurante das 16:00 a 1:00 da madrugada. Porém nesse horário não passa transporte público. Nesse caso, ele não tem obrigação de levá-la em casa, por frete ou veículo próprio? Hoje as cidades estão cada vez mais violentas, e ela mora há 15 min. do local e tem que ir a pé. Nesse período muita coisa pode acontecer.
A integridade física dela não está em risco?
Ela pode entrar com rescisão indireta, já que o empregador se nega a fornecer qualquer solução, nem mesmo dá o vale-transporte.
Agradeço quem puder orientar!
Sim ele tem por obrigação de usar o bom senso e leva-la para casa uma vez que nesse horário não tem transporte para ela.Existem empresas que dependendo do numero de funcionários que trabalham em horário das 16 até as 2:h da manhã que alugam ônibus fretados para levar o pessoal.No caso de sua prima deve conversar com o patrão sobre essa possibilidade se não for muito longe a morada dela.Tudo depende de um acordo numa boa. e depende também de quantos funcionários estão nessa situação.Conheci uma empresa que faziam a limpeza noturna no SBT e ao terminar as 3:h da madrugada ele trazia os funcionários em media de 5 pessoas para suas residencias. é obrigação.Se não der procura outro emprego.
Obrigada pela ajuda. Ela está querendo entrar com a rescisão indireta porque também está sendo constrangida na frente de clientes, pois o patrão grita e humilha ela.
Ela queria também alegar esta questão do transporte, o patrão dela disse que todo dia pede a Deus para ela chegar bem...vê se pode??? Mas não faz nada..e daí se acontecer algo??Já era!! São 8 funcionarios, na mesma situação.
Na cidade dela o transporte deixa de circular a que horas?????
Pois se na hora em que ela sai do serviço o transporte ainda deve estar operando, embora escaceie ou a empresa que faz o percurso retira carros da rota deixando de operar neste horário, não é responsabilidade do empregador, a obrigação é da concessionária que explora o transporte.
O que ele pode fazer é alterar o horário dela e contratar alguem que more mais próximo. Ela deve observar que se foi contratada para trabalhar nesse horário e tinha conhecimento da dificuldade do transporte, ela assumiu as condições do trabalho.
Poi é minha presada amiga cada lugar tem as suas diferenças eu no primeiro comentário citei o caso de uma empresa que fazia limpeza no SBT em SP e, essa limpeza funciona após o encerramento das programações e as empresas que trabalham nesse horário deve sim fornecer transporte aos funcionários, valeu minha colega.e mais o horário esta sendo muito mais que 8 horas o correto seria sair as 00:15 com intervalo de refeição de 45 minutos.E vou passar mais uma informação para a Dra. Quando o Metro encerra a 00:30 entram outros funcionários para fazer a manutenção e retificar os trilhos até as 5 horas da manhã horário em que é aberto ao publico O que nesse caso cada funcionário desce no local perto de onde mora e vai de ônibus para casa. É assim que funciona.Os funcionários do Metro trabalham em media 6 horas por turno o que ao final da um total de 44 horas semanais em que divide o revesamento de 3 escalas.O pessoal reclama e esquecem que para manter o conforto tem gente se ferrando de madrugada para isso e ganhando pouco.essa é que é a realidade da vida.
Obrigada pessoal.
Devo esclarecer que a empresa de transporte encerra as atividades por volta de 23:30. Quando foi feita a entrevista e a contratação, ela foi informada que ficaria no serviço até 23:00.
Além disso, só tem 15 minutos de intervalo. Se ela sair, vai perder os direitos dela: seguro desemprego, fgts, multa...e ele não que mandá-lo embora.
Se o horário dela É até as 23hs ela não é opbrigada a ficar até mais tarde. Se antes ela saia as 23hs e depois mudaram o horário dela, não constando em contrato nenhuma cláusula que a obrigasse a aceitar essa mudança, ela deu o aceite ao trabalhar no horário novo.
Como disse o Barão, é melhor ela mudar de emprego.