UNIÃO ESTAVEL, QUAIS OS DIREITOS

Há 13 anos ·
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Meu marido comprou uma casa para morarmos juntos, namoramos desde 2007 e essa casa foi comprada em 2010, desde de que ele comprou ja nos mudamos reformamos a casa juntos tivemos uma filha que tem hoje 4 meses. Ele foi embora de casa sem dizer pra onde levou todos os documentos da casa e o carro que tbm compramos juntos o documento da casa esta no nome dele. Ele me ligou hoje de numero restrito me ameaçando e mandou eu sair da casa que é dele, e falou que vai transferir a casa para irmã dele. Pergunta: isso pode? Eu não tenho direito sobre a metade do imovél? Ele pode me por na rua? E se ele transferir oque eu faço? Quais são os meus direitos?

8 Respostas
Andreia Francischine
Há 13 anos ·
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desde ja agradeço

Barão de Ramalho
Há 13 anos ·
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Não você não tem direito na casa simplesmente é dele. Teria alguma participação se no documento constasse o seu nome como sócia dele E ele pode tira-la dai sim e dar para quem quiser. O que eu acho interessante é o motivo que ficam juntos por um bom tempo e se largam o que foi que você aprontou de tão grave para ele deixa-la sem mais nem menos.e largou até a filha para trás.E chama o cara de marido

Andreia Francischine
Há 13 anos ·
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Eu não sabia que mulher era sócia agora. Olha barão ramalho vc se equivocou em sua mensagem mais sou educada vou te responder: essa não foi a primeira vez que ele some e quem não o quer mais aqui sou eu. E se eu pedi a opnião dos advogados aqui presentes é porq não quero ser lesada em uma coisa que tbm ajudei a contruir. Não vou te explicar a minha historia porq aqui não é um site de desabafo e sim de direito concorda? Agora se vc tirou sua conclusão baseado em 5 linhas a minha eu tirei baseada em 6 anos que só eu sei certo! A minha pergunta foi sobre o meu direito perante a lei e não sobre oque vc acha perante aos fatos declarados em 5 linhas e quem conhece essa historia somos nós dois então não resuma a sua vida nas minhas palavras pois a sua vida não é a minha. Eu tenho vida e quero segui-la mais claro não perdendo os meus direitos passar bem.

Lene
Há 13 anos ·
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Não, não pode. Por isso te aconselho que não saia da casa se ele te fizer ameaça vá até uma delegacia e faça um Boletim de Ocorrencia contra ele, e não deixe de pedir proteção da lei Maria da Penha, afinal das contas as coisas não se resolvem do jeito que ele pensa, pois é claro que vc tem seus direitos 6 anos não seis dias, e por outro lado, se ele quiser te tirar da casa que entre na justiça, vc tb pode processá-lo e entrar na justiça, reivindicando seus direitos e em outro processo pedir pensão alimentícia pra criança. Se não tiver condições financeiras para pagar, procure a defensoria pública ou OAB de sua cidade. Outra coisa não importa que a casa ou o carro esteja só no nome dele, ou que ele levou toda a documentação, afinal vcs viveram uma união estável que lhe dá direitos tal qual o regime parcial de bens como se casados fossem. O que vc vai precisar é de testemunhas, comprovante de endereço, certidão da filha, e outros que o adv irá te pedir se for necessário. Lute por seus direitos...boa sorte.

Andreia Francischine
Há 13 anos ·
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Obrigada Lene ele falou com tanta firmeza que pensei que não teria jeito mesmo, vou procurar a defensoria publica segunda feira sem falta, muito obrigada Lene eu estava desesperada. Que deus te abençõe por ter me tirado essa duvida.

pensador
Advertido
Há 13 anos ·
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Depende. O relato não foi claro o suficiente. O imóvel foi comprado antes da união estável?

Barão de Ramalho
Há 13 anos ·
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Eu também sou educado e vou dizer-lhe com todo respeito Mulher é sócia sim se ele possuir uma empresa você se torna sócia e a chamada Sociedade Conjugal se muitos por aqui não explicam isso eu estou sendo franco e não a ofendi se ignora o fato de uma pessoa ser sócia da outra é outro assunto O documento da casa esta em nome dele é o que escreveu portanto a casa é dele Se no documento constasse o seu nome como Sócia porque não eram casados de fato . então estou errado em que.eu conheço não apenas de 6 anos mas de 15,20,25 e a mulher saiu sem nada vai atras de conversa mole lei Maria da Penha não tem nada com isso afinal ele não te agrediu ou vai ser mais uma para mentir e querer ficar na boa.A Santa ignorância atravanca o Progresso muitos inteligentes por aqui não explicam direito e eu sou o errado,Sociedade Conjugal sempre existiu e não estou baseando sua vida na minha porque sempre fui correto em minhas atribuições . vivo muito bem graças a Deus nunca precisei separar-me porque quando um casal chega nessa situação de intolerância é porque aprontou se o homem vai embora é porque a mulher não agiu corretamente e vice versa.O TITULO DE SUA PERGUNTA É UNIÃO ESTÁVEL QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS logo não é casada portanto considera-se marido e mulher quando casados esse é o meu parecer na minha postura ele é seu companheiro. e não marido.Quando for a um advogado ele vai te dizer que tens que provar UNIÃO ESTÁVEL E SOCIEDADE DE FATO. entendeu ou não .

GLC
Há 13 anos ·
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Como você, em seu relato disse que ajudou na reforma da casa e compraram um carro, dar entender que tem participação naquilo que contribuiu para a reforma da casa,além da divisão do carro. Procure um advogado para a entrar com uma Ação de Reconhecimento e Dissolução da União Estável e partilha de bens, inclusive não saia de casa, como foi dito acima.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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