desmembramento por usucapião
Boa tarde! Preciso urgentemente de uma orientação juridica, já q estou tentando com vários adv e cada resposta esta mais confusa, para q eu posso realmente legalizar o que preciso. O assunto é esse: Meu pai junto com minha mãe a mais de 90 anos adquiriram terrenos e contruiram eles mesmos residencia entre outros, enfim tudo isso foi sumindo, sendo vendido..ajudando a filhos com dividas ou não sei realmente aonde foi parar. Mas a questão é hoje... Existe 1 terreno aonde foi feito 7 casas pois eramos 7 filhos(as). Cada um recebeu sua casa de minha mãe e do meu pai, ficando assim garantido suas moradias.Todo o terreno junto a prefeitura esta no nome de meu falecido Pai... e nunca foi mudado, existe uma divida já imensa qto ao IPTU (+ de R$ 60.000,00)que apesar do meu ser cobrado e eu entregar o valor da minha parte para ser pago a 1 dos filhos q se passa por administrador dos imoveis(bens) embora não tenha nenhuma documentação que mostre ele ser realmente o responsável, apesar de alugar... não presta conta... nem fazer nehuma das devidas melhorias mesmo aluguando os imoveis, etc. Bom meu assunto é: Moro na casa que meu Pai e minha Mãe me deu e deixou, meu relogio de energia, água, telefone, tudo esta em meu nome, pago corretamente, mais o IPTU sempre que meu irmão me deu o valor entreguei a ele para pagamento já q segundo ele esta em nome do papai. Só q para minha surpresa esse IPTU nunca são pagos. Fui pessoal a prefeitura para um levantamento e fiquei surpresa com a imensa divida, procurei me orientar nesse orgão que quero a minha casinha paga com IPTU corretamente.Depois de muitas idas e vindas consegui a metragem real da parte que me pertence qdo foi dado esse imovel por meus pais e assim voltando a prefeitura consegui realmente confirma q esta correta e pedir o levantamento dos pagtº atrasado do IPTU, sendo que foi colocado que minha casa é 1 sobrado o que não é verdade, são duas casas 1 que é a de baixo alugada sempre p/terceiros e a minha no andar de cima, ou seja estou pronta para pagar o IPTU, sendo que no caso estarei pagando de 2 casas, não de uma expliquei isso tb na prefeitura, q novamente explicou que a metragem é a real da minha casa, essa segunda casa não existiria.... seria totalmente apenas a minha o IPTU. Meus pais já faleceram nenhum dos rimãos(as) fizeram inventário, tanto qto a morte do papai e anos depois do falecimento da minha mãe, mesmo eu pedindo q nos junta-se para fazer isso, pois eu sozinha não tenho posse eu não poderia pagar tudo isso, sou viúva e ganho 1 salário minimo... desses irmãos hoje resta apenas 2 eu e o que se diz administrador do restante, o que pra mim tudo bem apenas quero minha casa nada mais. Enfim tenho falado c/adv para separa minha casa q é pequena já q as dividas não são pagas do restante e tenho as minhas pagas certinhas, com excessão do IPTU que estou tentando pagar. Sendo herdeira legal, tendo contas de luz, água, telefone endereço fixo, em meu nome da minha casa, como devo proceder para sair do q restou e ficar apenas com minha casa nada mais. Tentei encontrar algo sobre documentação disso tudo, não existe nem escritura.... nem contrato de venda ou recibo de compra da epoca, se existiu sumiu, penso q foi invasão na epoca de meus pais ou como fazia antes se comprava e vendida na palavras das pessoas sem nada escrito, já q sabemos q as pessoas mas antiga tinha pouco ou nada de estudo. Preciso URGENTE que me explique o que vou fazer, estou com 78 anos e agora os filhos(sobrinhos (as) dos meus falecidos irmão, estou em brigas qto a essa herança, uns querem vender tudo, outros alugam (colocando pessoas que querem, para assim dizerem que estam mandando) meu irmão q até hj ficou com tudo sem explicação, faz o mesmo continua alugando e é uma guerra sem fim entre eles. Coloquei minha filha de procuradora e qdo tentam vim a mim peço para falar com ela...o que nenhum deles vão ... já tentaram q eu assina-se algo + como tenho pouco instrução falei vou levar p minha filha ler tiraram da minha mão e não deixaram, tb nada assinei até o momento. Depois disso, todo vez que saio para fazer algo como medico ou outra coisa q demora, arrombam minha casa....já sumiram meus documentos, roupas de cama, radio, ferro, por ultimo tem 5 dias roubaram minha TV que era só ela e minha maquina de costura de mais de 40 anos, pois fui costureira no passado. Minha filha chamou a PM e registrou todo os ocorridos tem todos os BO na delegacia e estam investigando, mais diante do que conhecem do problema da minha familia, conversaram com minha filha que estam tentando presionar a mim, colocando medo e susto, por alguma razão e já q esta devidamente registrados os furtos aconselharam eu ficar em casa de minha filha, ela indo verificar sempre minha casa e qualquer anormalidade recorrer sempre aos autoridades. Esse ultimo furto quebraram minha porta do fundo esta filmado e a prpria polica esta cada dia mais convencida q não são ladrões e sim alguém dali, ja q minha casa é de fundos longe da rua e não tem como ter acesso sem que qualquer parente veja algo estranho acontecendo ou invasão todos veriam e ainda mais estranho que somente esta acontecendo na minha casa em mais nenhuma ...nem o bar q desmanchou duas casas de outros irmãos para ser feito. Quero por favor apenas 1 maneira para resolver o problema de minha casa, já q não quero nunca mudar do q meus pais me deram. Mas gosto das coisa certas. Podem me ensinar o que fazer apenas por minha casa. O ultimo adv falou para entra com usucapião já que permanece ainda tudo no nome de meu pai..... é isso? Obrigada aguardo resposta.
Boa tarde Sula. Obrigada pela resposta, explicando primeiro ganho 1 salario minimo como viuva e a ajuda de minha filha para minhas necessidades, roupas, remedio etc... não tenho posse para abrir o inventário sozinhae meus irmãos e irmãs não quiseram isso na epoca e agora estando mortos ficando apenas 2 herdeiros vivos eu e meu irmão no caso, os sobrinhos(as) também não querem abrir esses inventários diz q é muito caro, não faram. Quanto ao IPTU apesar da divida ser alta no todo, esta confirmado que aonde moro e o quintal tem divida separada mesmo constando ainda o nome do meu falecido pai, e já pedi parcelamento junto a prefeitura que é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) que minha filha irá pagando para ficar legalmente certo minha casa.Abraço e novamente obrigada