Competência - Sucessões

Há 28 anos ·

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QUAL A VARA COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DAS AÇOES RELATIVAS A SUCESSOES, AS ESPECIALIZADAS DE FAMILIA OU AS CIVEIS COMUNS. EXISTEM DECISOES A RESPEITO?

2 Respostas

Flavio Eugenio Seixas Pinto

Advertido

Há 27 anos ·

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Aqui no RJ/capital, existem Varas de Sucessão; todavia, onde não há, a competência para se determinar a competência fica a cargo da Organização Judiciária de cada Estado.

diego florenzano

Advertido

Há 27 anos ·

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independente do que determina o codigo de organizaçao judiciaria de cada estado, onde deve tramitar os processos referente a sucessoes, onde nao houver a vara comepetente, nas varas civeis comuns ou nas varas de familia?