Carro alienado foi penhorado, pode?
Tenho uma dívida junto ao Banco do Brasil, a maios ou menos 3 anos. O banco enviou a dívida para um escritório de cobrança, que está me cobrando um valor impossível de pagar e são extremamente inflexíveis, ou seja, não aceitam propostas e nem negociação. Não sei como mas descobriram que eu possuo um carro financiado em outra instituição, e vem ameaçando solicitar a penhora dos direitos desse carro. O que posso fazer para evitar isso, já que eles são inflexíveis e não aceitam negociar?
Esses escritórios de cobrança são famosos pelo terrorismo que fazem com o devedor para receber o que desejam. Ná verdade não é bem assim como disseram. Se ajuizarem algum tipo de ação, antes do juíz tomar qualquer decisão, primeiro voce deverá ser citado, aonde você terá chance de se defender e mesmo questionar os valores cobrados. Quanto a penhora do auto alienado, é impossível pois o auto teoricamente ainda não é seu, porém nada impede que possam penhorar "os direitos" que voce tem sobre o auto, mas esse tipo de penhora é muito difícil acontecer já que o risco para eles é grande, pois o devedor simplesmente pode parar de pagar o auto e a financeira pedir "busca e apreenção, em consequencia se voce não tiver outro bem para ser penhorado, eles ficarão chupando dedo. E outra, na justiça, perante o juiz ou conciliador a conversa muda...os valores mudam, enfim, lá eles aceitarão um acordo dentro das suas possibilidades.
Antônio,
Aconselho a procurara um advogado, levar o contrato para uma análise melhor e se for o caso propor uma revisional, já que a maioria desses contratos cobram juros acima do previsto legalmente, além de capitalizar o parcelamento da dívida, o que é proibido por súmula.
Espero ter ajudado.
Att,
Clayton Santos Advocacia e Assessoria Jurídica
A penhora do auto alienado, não é possível pois o auto ainda não é seu, porém nada impede que possam penhorar "os direitos" que você tem sobre ele, mas esse tipo de penhora é muito difícil acontecer pois o risco para eles é grande, ja que o devedor simplesmente pode parar de pagar o auto e a financeira, dona do carro, pedir busca e apreensão pela falta de pagamento.
Dificil de acontecer não é, e também não é muito dificil de vislumbrar fazer, especialmente se já foram pagas grande parte das prestações. Basta quem pediu a penhora pagar as parcelas atrasadas ou ainda não pagas para que a penhora atinge seu pleno efeito,
Art. 304. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor.
Ou seja, é interessante se o valor residual do carro é maior do que a divida + as prestações ainda não pagas.
Sven, continuo achando que esse tipo de penhora é um risco, pois se tratando de Banco ou Instituição Financeira, este com certeza levará o auto a leilão, e lá será vendido bem abaixo do valor de mercado. Numa divida de 50 mil, por exemplo, eu não pediria penhora de um auto alienado no valor de 30 mil. Eu procuraria um bom acordo.