Uma tia pode ter a guarda definitiva da filha do seu irmão?
Desde de julho de 2012 minha sobrinha de oito anos veio morar comigo. Fui buscar ela para vim passar férias em minha cidade onde o Pai dela também mora junto com nossa mãe, em um comum acordo com sua mãe que caso ela se adaptasse em um mês ela poderia ficar morando em um período indeterminado até que ela se estabilizasse e conseguisse emprego e moradia para elas viverem. O que acontece é que a mãe dela é muito complicada com envolvimento com um bandido que está em um presídio. Ela mesmo me confessou que minha sobrinha era mal tratada pelos irmãos dela em casa e por sua mãe. A menina não era assistenciada de forma correta seja na saúde, educação e principalmente dentro da própria casa. A menina me falou que era tratada de forma diferente da outra irmã, pois a mãe tem uma filha um ano mais valha que ela. Que ela dormia em uma rede suja e a irmã dormia junto com a mãe na cama. Que a mãe sempre comprava coisas pra irmã e ela não. Que de manhã quando as duas estavam em casa somente a outra irmã recebia café da manhã e ela não. Encontrei a menina desnutrida. Até dezembro de 2012 ela engordou 5 kg. O que acontece é que meu irmão não quer tomar a responsabilidade total para ele, e a menina não quer voltar mais de jeito nenhum para morar com a mãe, pois comentou de diversos comportamentos que mãe mentia se passando por empresas em ligações enganando pessoas por telefone, em posto de saúde também inventando falsa gravidez para conseguir ajuda do posto. E que a mãe a obrigava a ir para o presídio e se passar no dia da visita pela filha do bandido com quem ela tem relacionamento. Estou muito preocupada, pois a mãe mesmo até hoje nunca realmente deu assistencia devida a menina por mais que ajudassemos. Estou muito preocupada pois a mãe quer levar ela para passar férias no meio do ano e a menina não quer ir, chora compulsivamente, pois está com medo de sua vó materna obrigar junto com a família a mãe ela ter ficar lá. E ela me fala direto "tia aqui eu sou amada e cuidada com carinho, minha mãe lá não cuidava de mim só de minha irmã" Quando minha sobrinha chegou aqui tinha um medo terrível de morrer , agora não tem mais, e nem é mais nervosa e tão assustada quando chegou aqui. O que faço nessa situação? Permito a menina ir passar férias? Ou comento toda a situação com o pai dela e peço a intervenção dele já que a filha dele não quer ir? Obs: meu irmão mora com nossa mãe, e eu moro com minha vó e agora com minha sobrinha.
Contrate com urgencia um advogado ou defensor publico e peça a regularizacao da guarda a seu favor, regularizacao, ja que a guarda de fato voce ja tem, peça com urgencia uma liminar de guarda provisoria, ja que assim como esta, a mae ou pai, busca ela a qualquer momento e nao devolve mais, se quiser. Isso, se nenhum dos genitores ja tiver a guarda judicial.
Relate TUDO, prove que ela mora com voce todo esse tempo, arrole testemunhas, pegue declaracao da escola, do medico, enfim... requeira estudo social, etc. Definida a guarda, as visitas serao regularizadas tambem judicialmente, em uma acao em que a mae deve entrar requerendo a mesma, enquanto nao tiver visitas judicialmente regularizadas, voce nao é obrigada a permitir que ela va. Apos a guarda e tudo mais regularizado judicialmente, voce pede pensao a ambos os pais, mas espere tudo se resolver, mexeu no bolso, eles viram fera.
O fato dela estar morando comigo já é considerado eu ter a guarda dela? E com relação a questão da regularização. Meu irmão pode fazer isso junto comigo? Pois ele também não quer que ela volte. Mas também não quer assumir a responsabilidade sozinho. Ele me falou que contato que eu cuide da menina está tudo bem por ele.
Minha sobrinha, hoje com 16 anos, mora comigo desde 2010 após o falecimento de minha mãe que a criava. Sua mãe, que é minha irmã é formada em Biologia e Enfermagem, e é funcionaria publica do Estado, não ajuda com absolutamente nada na criação da menor, inclusive fui obrigada a tirar a menina da escola particular e coloca-la em um colégio publico pois a mãe não pagou nenhuma mensalidade da escola. Minha sobrinha pede que ela pague algum curso, e esta diz que não tem dinheiro, mas passa dias viajando com o marido. Minha duvida é se posso pedir uma pensão alimentícia para minha sobrinha, ou se tenho que requerer a guarda primeiro, ou se posso fazer os dois pedidos juntos? E se essa pensão poderá ser depositada em uma caderneta poupança aberta para minha sobrinha.?
Obrigada pela atenção.
É POSSIVEL PASSAR A GUARDE DE MINHA FILHA PARA MINHA IRMÃ, O QUE OCORRE ELA TEM PI QUE VARIAS VEZES JÁ SUGERIR QUE AJUDASSE NA CRIAÇÃO DA MENINA, QUE NUNCA QUIS. JÁ SUGERIR QUE ELA MORASSE UM TEMPO COM ELE, MAS SEMPRE SE RECUSA. NO QUAL ELE VEM DE VEZ EM QUANDO, QUANDO FALA QUE DAR PARA VER A MENINA OU PEGAR, Ñ TRABALHA, JÁ FOI PRESO. A FAMILIA ACHA QUE A CRIAÇÃO A CRIANÇA N DEVE ESTUDAR, MALTRATA OU SE REFERE A CRIANÇA QUE É SOBRINHA DELE COM TERMOS PEJORATIVOS, E NISSO EU SOU A MÃE, MAS VOU VIAJAR PARA MUITO LONGE PARA TRABALHO E QUERIA MUITO QUE MINHA FILHA FICASSE SOBRE OS CUIDADOS DE MINHA IRMÃ, QUE ALÉM DE TUDO É UMA EXCELENTE PESSOA, ALÉM DISSO ELE ARCAR COM POUCA COISA, SEMPRE TENHO QUE BRIGAR PRA DAR ALGO A CRIANÇA EU ME ACABO TDA PARA DAR UMA ASSISTÊNCIA NO MINÍMO DIGNA A MINHA FILHA E EM HIPOTESE ALGUMA EU QUERIA QUE ELE MORASSE COM O PAI. ELE TEM O DIREITO DE VÊ-LA, PASSAR OS MOMENTOS E SÓ. NUNCA SE IMPORTOU COM A CRIANÇA E REALMENTE FICARIA MUITO FELIZ SE MINHA IRMÃ FICASSE A FRENTE ATÉ O TEMPO QUE EU Ñ ESTIVESSE AQUI.
