menina de 16 anos gravida,crime ou n?
Gostaria de saber se o fato de engravidar uma menina de 16 anos e crime ou não,sendo q a mesma concorda com a gravidez,e os pais são contra,isso é crime?qual a punição?
Veja Lucas, não consigo enxergar a possibilidade desse jovem não ver mais a "companheira", pois no ventre dela está o fruto da relação dos dois, logo, mesmo que eles proíbam de vê-la por ser menor, ele terá direito de ver a gestação de seu filho que está no ventre da jovem, sob pena de uma alienação parental ulterina:
lei 12318
Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Veja que a lei na fala do feto, mas nada impede de se impetrar uma tese dessa, já que todos sabemos que as emoções da mãe são passadas para o feto em sua gestação.
Bom, espero ter ajudado mais uma vez.
Att,
Clayton Santos
Bom, pra começar nao sei por que tantos falsos moralistas querendo dar lição de moral no rapaz. Acredito que ninguem tem nada a ver com a vida dele. Nenhum de vocês foram na favela falar para as adolescentes la pararem de ter filhos neh. Nenhum deu uma resposta concreta, porem, todos o criticaram neh. Para responder sua resposta, não, vc nao tera nenhuma implicancia legal. Com 14 anos, o adolescente ja tem a idade de concessão, ou seja, ela ja pode tomar a decisão de fazer sexo ou nao, inclusive de engravidar ou nao. Segundo, o nosso amigo ali lhe deu uma resposta equivoca. A gravidez dela lhe da a emancipação, sendo assim, ela gravida tera a autonomia para sair de casa, casar, etc... Espero que tenha lhe respondido com clareza e com a educação merecida. Boa sorte com a sua futura esposa e filho. Abraço