Ação Declaratória de Nulidade

Há 26 anos ·
Link

Gostaria de receber informações sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE POR VÍCIO DA CITAÇÃO (Artigos, doutrinas, jurisprudências).

1 Resposta
Antonio Lazarin Filho
Advertido
Há 25 anos ·
Link

A CITAÇÃO NULA É MATÉRIA ARGUÍVEL EM QUALQUER FASE DO PROCESSO POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS, EIS QUE MATÉRIA DE DIREITO E DE CARÁTER ABSOLUTO. OBSERVAR NO ENTANTO, QUE SE O REQUERIDO INGRESSOU NOS AUTOS PARA PROMOVER SUA DEFESA A MATÉRIA ESTÁ SUPERADA.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos