Desenvolvimento sustentável

Há 13 anos ·
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Qual seria o conteúdo jurídico do princípio do desenvolvimento sustentável?

1 Resposta
Elieuza Estrela
Há 12 anos ·
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art. 170, VI, c/c art. 225, V, CF/88 arts. 4° e 5° da Lei 6.938/81 Esse principio procura compatibilizar desenvolvimento economico e com a devida prservação do meio ambiente.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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