Duvida em contrato de compra e venda de imóvel.
A seis meses comprei um imóvel dando 25% de entrada e o restante a financiar pela caixa econômica, sendo que esta o avaliou em apenas 50% do valor de compra. Como não consegui o financiamento do valor restante acordei uma multa de 50 mil (5%) do valor do imóvel por ter excedido o prazo do contrato para levantar os valores restantes, no contrato eu tinha ate o dia 01/03 para efetuar o pagamento, caso contrario teria 20% de multa por quebra e a desocupação do imóvel em 30 dias, no acordo verbal sobre a multa, acordamos os 5% e nao colocamos uma data final para o pagamento, efetuei o deposito mas não fiz nenhum adendo ao contrato informando da multa acordada e seus valores tendo apenas como comprovante o deposito efetuado na conta do vendedor que agora passado apenas pouco mais de um mês ameaça entrar com uma ação e me tirar do imóvel, minhas duvidas são:
1 Quanto tempo demora em média esta ação? Em mais quatro meses consigo pagar o restante mas o proprietário diz não querer esperar.
2 No período da ação posso efetuar o deposito via judicial?
3 Em caso de perca na ação eu conseguiria a devolução dos valores que paguei já que estes somados entre entrada e multa somam 30% do valor do imóvel?
Peço encarecidamente aos doutores que me ajudem no esclarecimento de minhas dúvidas.
Desde já lhes agradeço a atenção dispensada.
Bom dia Prestes
Neste caso seria interessante a consulta de um advogado para ler o contrato e analisar o que precisa ser feito em relação a seu caso. Pois depende do que foi combinado no contrato. A única coisa que seja provável e a devolução parcial do que foi pagou adiantado em relação a seu imóvel. Atenciosamente Dr. Wilson Vieira
1 Quanto tempo demora em média esta ação? Em mais quatro meses consigo pagar o restante mas o proprietário diz não querer esperar.
R.: Se o vendedor não quer esperar, muito pouco vale saber o prazo de andamento da ação, mas você pode ser citado para se defender num prazo que pode variar de 15 dias a 3, 4 ou 5 meses, dependendo da demanda do fórum da sua cidade. O melhor caminho agora é a renegociação. Eu já intermediei um negócio como este, e consegui resolver, com uma proposta muito parecida.
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2 No período da ação posso efetuar o deposito via judicial?
R.: Somente se o juiz acolher seu pedido de depósito consignado.
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3 Em caso de perca na ação eu conseguiria a devolução dos valores que paguei já que estes somados entre entrada e multa somam 30% do valor do imóvel?
R.: Também trata-se de interpretação do juiz do caso, afinal quem está propondo a ação é a outra parte, não você. Na ação em geral é feito mais de um pedido, que pode ser atendido parcialmente, isto é, o juiz pode dar o desfazimento do contrato ao vendedor, mas determinar que ele devolva o que vc já adiantou.
Dr Wilson pode me tirar essa dúvida?
Eu comprei uma casa em contrato de compra e venda com o dinheiro que peguei emprestado com meu pai,( não sou registrada com o nome dele) os filhos legítimos se revoltaram e mandaram ele morar comigo, e trouxe ainda um irmão meu..não deu certo pq meu irmão se achou dono da casa e eu quis q ele saisse do lar, meu pai se revoltou e moveu uma ação ppara que fosse feita a anulaçao do contrato da casa q está em meu nome, enfim, meu pai faleceu e os filhos dele deram continuidade ao processo, só q eles não querem o dinheiro e sim q o juiz tire a casa de mim e passe p/ eles, esse é meu único bem, e não me nego a pagar oq devo, será q posso perder minha casa? a anulação do contrato pode ser feita? e o fato do meu pai ter entrado antes com a ação, isso me prejudicaria?