CASAMENTO APÓS 60 ANOS GARANTE A PENSÃO A CONJUGE?

Há 12 anos ·
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Tenho uma amiga que está em união estável há 8 anos e seu companheiro já fez 60 anos. Eles pretendem casar no civil. Em relação a pensão, muda algo após o novo código civil de 2002? Ela poderá receber esse benefício? Obrigada

10 Respostas
PECA12
Advertido
Há 12 anos ·
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ja quer matar o velho kkkkkkkkkkkkkkkkkk

Paola Paula
Há 12 anos ·
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Pensão de que? Por que?

GLC
Há 12 anos ·
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Com 70 anos o regime pode ser o da Comunhão Parcial de Bens, segundo a redação dada à norma pela Lei nº 12.344, de 2010’’. caso o cônjuge venha a falecer é claro que vai receber a pensão.

Helbe Carvalho
Há 12 anos ·
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Meu irmão de 71 anos, divorciado, aposentado INSS, tem companheira há 14 anos e um filho de 13 anos deste relacionamento e não tem bens. Em caso de falecimento eles terão direito a pensão, certo? Terá que haver algum inventário? Grata.

GLC
Há 12 anos ·
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Eles terão direito à pensão, principalmente o menor, já a companheira é necessário que vá a cartório e faça Um Escritura de União Estável, pois o INSS exige documentos que comprove a União. caso contrário encontrará dificuldade de provar que convivia com o "de cujus"

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Ninguém quer matar ninguém. Eles estão juntos há 8 anos e se preocupa com o futuro dela que é 20 anos mais jovem que ele. Como já é aposentado e tem 2 rendas e ela é autônoma, ele mesmo decidiu casar com ela para garantir-lhe a pensão, mas foi informado que ela não ficaria com o benefício porque conjuge com mais de 60 anos não poderia deixar pensão nem bens para a esposa após falecimento.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Obrigada GLC.

eldo luis andrade
Há 12 anos ·
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Quem informou? Pensão não é bem. Não entra em inventário. Não se herda. Para ter direito à pensão por morte basta ser casada por ocasião do óbito do marido. Independente da idade deste.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
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Obrigada Eldo! Não sei quem informou, mas de qualquer forma o deixou preocupado.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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