Dividir Direitos de um imovel comprado
Boa Tarde, estou comprando um imovel em meu nome, porém minha namorada me ajudará a pagar e resolvemos dividir os direitos em 50% para cada. Existe algum contrato ou forma de assegurar esse direito a ela? Não mudamos o contrato pois teria que fazer toda a avaliação financeira novamente e todos os documentos ja foram assinados! pode ser uma declaração comum que reconheço que "metade" do imovel é dela? ou precisamos de algum contrato?
obrigado
henrique
O único contrato adequado é o de compra e venda que conste ela como titular de 50%.
Qualquer outra opção (leia-se jeitinho) seria temerária, com discutíveis efeitos práticos no campo da existência, validade e eficácia, como o conselho do Dr. Wilson, declarações em cartório, etc.
Acredito que seja um compromisso de compra e venda, correto? Poderia fazer uma cessão de direitos, dando a ela esses 50%