Informação pelo amor ! agradeco quem puder ajudar-me
Boa noite , fiz a algum tempo atras um curso tecnico , e no decorrer do curso fiquei desempregada e a pessoa que me ajudava com o pagamento do curso viera a falecer ( assim como estou até hoje) e nao tive como bancar o curso, na epoca fui clara com o setor financeiro e mesmo assim continuei o curso. Tendo conhecimento da divida e tal . Depois do termino do curso , entrei em contato varias vezes com o estabelecimento querendo me informar sobre a declaração de conclusão e historico escolar nunca ficava pronto, alguns dias atras me informaram q estava pronto passei lá e NAO quiseram me entregar devido a divida , dizendo que so iriam entregar apos eu efetuar o acordo .EM NENHUM momento deixei de dar uma satisfação ou de me propor pagar o debito . POREM conforme instruções da secretaria de educação, diretoria de ensino e codigo de defesa do consumidor ELES nao podem prender tal documentação . Inclusive acabei por perder uma oportunidade de emprego na area pois nao tinha em mãos o historico e qualquer outro documento que comprovaria que tinha feito/ concluido o curso . Me alegaram que a divida esta com uma ""advogada"" e que minha documentaçao também ... tentei entrar em contato com a profissional e obtive um sonoro "" VAI TOMAR NO CU"" quando aleguei que pagaria a divida conforme minha situação financeira e que mesmo assim eles deveriam entregar a documentação .
Sinceramente nao sei o que fazer , gostaria de saber se posso entrar com um processo para pagamento em juizo ? Gostaria de saber se caso seja possivel .. como é feito isso , li que pra isso acontecer teria que efetuar um deposito de 30% e o restante seria dividido em até 6 vezes o que no meu caso é algo incompativel com minha atual situação financeira .
Gostaria de saber se poderia entrar com um processo de danos . pois isso é inconstitucional !
Se alguem puder me ajudar ou me esclarecer essas duvidas agradeceria profundamente
ah e esqueci ... nesse tempo que nao efetuei o pagamento EM NENHUM momento entraram em contato comigo , nem quando estudava, nem agora depois de terminado o curso . NUNCA se preocuparam em saber o que estava acontecendo . Pois caso isso tivesse acontecido teria tentado um financiamento estudantil ( coisa que so me informaram hoje ) ou no extremo parado o curso no meio .
Você tem direito à sua documentação independetemente do pagamento. Pode também pedir uma segunda via do histórico escolar na instiuição de ensino em que se formou.
A não ser que a empresa concorde ou que o contrato preveja expressamente, você deve pagar os valores atrasados de uma única vez, com multa e correção monetária.
Tahh eles não podem segurar sua documentação por causa da dívida.
Entre com uma ação de indenização por danos materiais e Morais.
Atenciosamente Dr. Wilson Vieira [email protected]
Obrigado Dr. pela resposta , e desculpa o incomodo , e não querendo atrapalhar mais ja atrapalhando nesse caso o que seria melhor ( viável) entrar com o processo de danos morais e materiais ou entrar com o pedido de "" mandado de segurança" ? Ou no caso os dois mesmo ?
Mais uma vez obrigado e desculpa o incomodo
Infelizmente Dr. Documentação é algo que não possuo ! Nunca foi me entregue copia de contrato ( ou melhor nem isso assinei ) a unica coisa que assinei naquela escola foi a matricula . Os comprovantes de pagamento que possuo que foram feitos por eles quando pagava eram arcaicos . E boletos nunca foram entregues como prometido no ato da matricula . E por inocencia minha nunca cobrei copia do que assinei . Entrei em contato com a secretaria ( ou delegacia) de educação e nem uma queixa eles abriram . Realmente terei que entrar com algum ""processo"" .. A adv deles NUNCA entrou em contato querendo receber, e quando eu entro em contato sou humilhada com palavras de baixo calão . E a ultima posição da ""entidade"" é que a documentação esta na adv . Por tanto , nao vejo outra maneira de receber meu diploma sem partir pra algo judicial .
Tahh,
Por tudo que vc disse, acredito que a escola de ensino é clandestina e não possui registro na secretaria de educação do estado e documentação exigida pela prefeitura para funcionamento. Veja nos boletos que vc pagou ou na ficha de matrícula, se existe "CNPJ" do estabelecimento de ensino. Investigue junto a esses órgãos os documentos de registros. Se não existir, vc poderá perder o que pagou e o diploma não terá validade. Recorra ao PROCON e ao Ministério Público de sua cidade.
