Cessão de Direitos de Imóveis
Amigos, um imóvel financiado pela CEF pode ter sua propriedade transferida? Pelo Instrumento Particular de Cessão de Direitos é possível fazer isso?
Obrigado.
O imóvel financiado, em princípio, só pode ser transferido a terceiro, mediante anuência do agente financeiro. Entretanto, pode ser feito um contrato denominado de "gaveta" que transfere todos os direitos ao comprador ou cesseionário e outorgada um procuração em causa própria por instrumento público, que dará ao comprador poderes para qwuando houver a quitação obter a liberação do imóvel perante o agente financeiro.