Como registrar um imóvel doado?
Minha mãe doou 1 casa pra mim e outra para meu irmão que ficam no mesmo terreno. Gostaria de registrar o imóvel desmembrando as duas casas. O que devo fazer? Esclarecendo que: 1. este im´vel não tem escritura;só tem promessa de cessão; 2. Tem mais de 30 anos; 3. Moro há mais de 15 anos; 4. Meu irmão mora há mais de 5 anos; 5. Meu pai faleceu e não foi feito inventário (isto é não terminou); Tenho outra irmã que recebeu doação da minha mãe, mas o imóvel estava fora do inventário; 6. Paguei alguns IPTUs, mas agora é isento;
Promessa de cessão não se registra. Assim, em primeiro lugar há necessidade de se criar um título de propriedade. Esse título pode ser adquirido por escritura pública do titular do imóvel ou através de usucapião. Depois disso, se o terreno comportar desmembramento este de ver feito junta à prefeitra e dpois levado ao registro de imóveis.
Só pode vender quem constar no regisro de imóveis como proprietário. Assim, é evidente que se sua mãe não tem a propriedade registrada no seu nome, só pode passar a escritura quem tiver o imóvel no seu nome. Se a pessoa que vendeu para sua mãe tiver o imóvel registrado no nome dela., essa é a pessoa que pode passar a escritura.
