Divida de condominio prescreve?????
BOa tarde!!! Meu marido herdou um imovel aos 2 anos de idade quando sua mãe faleceu,sua avó ficou responsavel pelos bens,ela quem alugava e tratava de todos os assuntos.Ano passado descobrimos que o apartamento está com o condominio atrasado desde 2006,ele conversou com a sindica que lhe disse que o valor era de R$25.000,ele teve uma 2°conversa com a sindica para fazer um acordo e a mesma se negou e vendeu a divida dos condominos por R$40.000,meu marido foi até a camara gestora que comprou a divida que atualizada ficou em R$45.000,estamos em processo de venda só falta marcar a escritura,essa divida pode prescrever?Ou podemos buscar uma forma de diminuir esse valor pois os juros são absurdos...Por favor preciso muito de um auxilio.
O entendimento majoritário na justiça é de que a dívida condominial prescreve em 10 (dez) anos.
Há, por outro lado, jurisprudência de uma Turma do STJ que entende que tal dívida prescreve em 05 (cinco) anos.
Ou seja, em juízo cada parte alega o prazo que lhe for mais favorável. Se for o devedor, vai alegar que é 05. Se for o credor, vai defender 10.
O melhor é contratar um advogado para que analise a documentação de que dispuserem, bem como solicitar uma cópia da memória de cálculo para verificar se o modo de aplicação dos juros foi feito corretamente.
