Josiane Brandao

Existe tal previsão em alguma legislação?

Desculpa, não me expressei bem, sou aluna do 1° semestre do curso de Direito e me foi preposto seguinte trabalho. É lícito torturar um terrorista para que ele revele onde etá uma bomba?

Salvo engano no mundo ocidental não existe nenhuma legislação que abrigue esta possibilidade...

"Josiane Andrade 13/05/2013 16:29 segundo os Direitos Humanos é lícito torturar um terrorista para que ele revele onde etá uma bomba?"

Tarefa acadêmica. Deve buscar o conteúdo dos direitos humanos, fazer a leitura, reflexão e, restando dúvidas deve postar aqui.

O professor que pergunta, não quer na verdade saber a resposta. O mesmo deseja que os alunos estudem.

Claro que não !!!

Você acha que os norte-americanos estão legalmente amparados quando torturam os "SUSPEITOS" de terrorismo em Gitmo, não estão, os terroristas são "humanos", possuem suas famílias, suas crenças, suas ideologias e pensamentos, e são amparados pela declaração universal dos direitos do homem da ONU, onde a tortura é exumariamente proibida.

Um abraço Bruno Vinicius

na sua opinião, torturar alguém por ex para revelar one esta a bomba e para a tortura o torturador arranca a unha do sujeito a unha do dedo minguinho, esse crime deve ser imprescritivel?

Epá! Eu nem conheço o gajo de lado nenhum, se ele anda a perder as unhas pelos trupicos da vida, não tenho nada com isso.

Fotografou? Filmou? Tem provas? Não? Então dançou! Kkkkkk!

Aliás, matem-me a curiosidade: por qual motivo a pergunta está colocada no tópico de história do direito?

vai saber já que ele postou aqui vamos responder aqui, minha pergunta é em razão de que no Direito Brasileiro a tortura é imprescritivel simples fato da arrancar a unha do infeliz o agente vai ficar a vida toda correndo risco, em razão da imprescritibilidade já se ele der uns 30 tiros, 10 facadas esganar a vitima o crime tem prescrição.

Art. 5º, XLII, da CF;

São imprescritíveis os crimes de preconceito definidos na Lei 7.716/89 e os praticados por grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, previstos na Lei n. 7.170/83 (Lei de Segurança Nacional).

Pois é o bem mais valioso que o ser humano possui a "vida", se lhe for tirada o seu assassino corre o risco de nunca ser punido.