O Banco pode bloquear minha conta salário?
Boa tarde! Tenho 02 contas no mesmo banco (HSBC), 01 conta é corrente e a outra conta é salário. Na conta corrente tenho uma dívida e agora eles bloquearam minha conta salário por conta desta dívida. As 02 contas são totalmente diferentes, cada 01 delas tem o nº de conta, tem senha e letras diferentes. Eles podem fazer isto? Mesmo 01 conta não sendo vinculada à outra? No extrato apareceu a seguinte mensagem: "Conta bloqueada para saque cruzado" Aparece o crédito e logo abaixo o débito (como transferência) do valor depositado pela empresa (salário). Como devo proceder? Vou ficar sem salário agora? Me ajudem por favor! Obrigada!
Kitana,
A jurisprudência é praticamente pacífica no sentido de limitar em 30% do salário (que é, inclusive, impenhorável, ou seja, nem mesmo o juiz pode "meter a mão").
Em outras palavras, você tem, supostamente, direito à liberação de 70% do seu salário.
Entretanto, há que se insurgir formalmente. Você pode formalizar uma carta (notificação) ao Banco afirmando que não autoriza o bloqueio da sua conta salário, sob pena de adoção das devidas medidas judiciais.
É claro que recomendo o contato com um advogado para que promova a ação cabível.
Abraço
A lei é clara: "Salários são absolutamente impenhoráveis a não ser em casos de pagamento de pensão alimentícia", ou seja, nem mesmo a justiça pode se apoderar de qualquer centavo do seu salário que dirá o banco, nesse ponto a lei é bem clara. Essa conversa de descontar 30% do seu salário é coisa de juíz arbitrário e de advogado fraco que aceita esse argumento. Vá até o banco e exija o desbloqueio imediato do seu salário sob pena de você entrar com uma ação contra o banco, pois tal "bloqueio" é totalmente ilegal.
Bom dia ,Tinha uma conta no banco corrente e nao sabia que havia essa conta aberta ainda porem era na epoca banco real e hoje e santander, a uns dois anos tenho uma conta salario ,hoje fui fazer um saque da minha conta salario e estava bloqueada o banco informe que eles bloquearam por que preciso ir ao banco e migrar ou cancelar a conta corrente ,esse ato nao seria ilegal ?