ACERTO DE RECOLHIMENTO
PAGUEI INSS COMO EMPRESÁRIO ATÉ 08/1991 E VOLTEI A RECOLHER NOVAMENTE COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO EM 05/1997. FICOU ESSE BURACO NEGRO DE 5 ANOS E 8 MESES. ESTOU COM 56 ANOS E 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO. PERGUNTO: POSSO FAZER ESSE ACERTO DO RECOLHIMENTO ATRASADO (5 ANOS) PARA REQUERER A APOSENTADORIA OU POSSO TENTA-LA DE OUTRA FORMA? OBRIGADO
Para efetuar o pagamento das contribuições atrasadas, você deve regularizar a situação da empresa da qual foi titular ou sócio até 08/1991, ou seja: declaração de firma ou contrato social, inscrição no CGC, alvará de licença, comprovantes de pagamentos do ISS e tributos estaduais e federais do período de funcionamento e bem como certidão de baixa na Junta Comercial. Feito isto, você deve efetuar o cálculo dos recolhimentos em atraso e proceder ao pagamento das contribuições devidas através de GRPS. Após tais providências, deverá ser requerida CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO PARA CONTAGEM RECÍPROCA NO SERVIÇO PÚBLICO junto ao INSS. Atenciosamente, Dr. Walter.
Adelalon
Poderá recolher se nesse tempo ainda estava como proprietário da empresa. O fato de ser proprietário comprova atividade.
O problema é que por ser dono de empresa você se torna devedor obrigatório e isso implicará multa, juros e correção. O valor ficará muito alto e pode não ser vantagem.
Se quiser pagar terá que ir ao INSS e solicitar autorização e os cálculos.
Porém faça o cálculo de tudo, principal-multa-juros-correção, antes de pedir ao INSS, pois uma vez informada esta dívida, terá que pagar de qualquer jeito.
Aconselho, ao invés de pagar este período, contribuir por mais cinco anos a partir de agora até completar os 35 anos de contribuição.
Pablo