Pode-se reaver dinheiro de pensão
Após 1 ano de pagamento de pensão ao filho e comprovado que o dinheiro foi usado para outros fins e que a criança em momento algum se beneficiou dessa pensão, pode-se pedir a devolução do pagamento? nesse caso não seria extorsão ao pai e ao filho, uso indevido do bem alheio. O dinheiro nem precisa ser devolvido ao pai, mas sim ao filho, criar uma poupança onde ele possa usufluir após os 18 anos.
Se a mãe recebia a pensão destinada ao filho, presume-se que ela detinha a guarda. Assim, vivendo o filho com ela, deduz-se que a pensão foi consumida na manutenção do filho. Provar que foi utilizado para outro fim é meio complicado. Ela pode até ter gasto o dineiro em bailão, mas a criança comia, bebia, dormia, etc. por conta de quem? Assim, não vejo como prosperar a sua pretenção de reaver o dinheiro.
Aparecida, o dinheiro da pensão para o filho e recebido pela mãe destina-se a cobrir as despesas do filho. Nessas despesas estão a casa para morar, os alimentos, as roupas, os remédios, etc... Assim, o fato da mãe gastar com faculdade, não significa que está gastando o dinheiro dele. O dinheiro dele está representado pelo que ela dá ao filho, inclusive o tempo para cuidá-lo.
Ai é que está, ela não dá, eu mesma já tive que socorre-lo por ela ter deixado ele sozinho em casa e doente, ela simplesmente usa ele como renda, ele vive na casa das tias e avós, pois assim ela não tem trabalho com ele, roupas eu e minha família fizemos uma compra pra ele, pois ele anda muito mal vestido, um dia ele foi pra minha casa com a roupa rasgada e era a melhorzinha pra ir ao cinema de acordo com ele mesmo e detalhe a mãe nesse dia estava em casa e sabia que iamos sair, tenis ele só tem um e é um tenis para futebol de salão, que machuca o pé e ele fica mancando, ele próprio disse que pede pra mãe as coisas e ela não dá diz que o dinheiro é dela e é pra gastar com ela, só quem conversa com ele é que pode entender o eu estou tentando passar, o adv disse que qdo fizerem entrevista com ele, eles vão entender que é essa mãe, o próprio irmão dela ligou para o meu marido e pediu pra ele agir, pois ela esta "torrando" o dinheiro do menino, se até o irmão dela diz isso, é pq o garoto não esta mentindo. por isso não achamos justo com o garoto, pois ele tem vontades como qualquer outra criança e se sente inferior, ele ficou doente no ano passado e faltou mais de 1 semana da escola depois que a mãe disse que iria colocar ele para ir de ônibus pra escola pra economizar o dinheiro da van, pois de ônibus ficava mesno da metade. são tantos os abusos que só nós sabemos.
Desculpe me intrometer :
Mas pelo que sei ele pode pedir as contas do que ela está gastando com a criança com o juiz,e se for provado que o uso não é feito para o benefício da criança, a partir dai ela vai ter que dar satisfação de tudo que gasta com a criança. Meu marido passou por isso e passa até hj o filho foi mandado embora do serviço a mãe pegou o dinheiro de rescisão do filho comprou carro e tudo que ele recebe ele dá pra mãe inclusive a pensão de 1000,00 ,pq ela colocou na cabeça dele que ele tem que ajudar em casa tem 19 anos e não tem dinheiro nem para colocar crédito no celular,a faculdade ela paga e tudo que ele vai fazer tem que pedir dinheiro pra mãe,pois ela toma tudo.
Até pode ser pedido em juízo uma prestação de contas, entretanto,, por existir previsão legal específica, a maioria dos juízes negam esse pedido. Por outro, lado ainda que seja concedido o poder de fiscalização pelo alimentante, a mãe fará prova dos gastos com a maior facilidade. Salvo os casos em que a pensão é muita elevada, nas demais em que alimentante paga uma merreca, basta a mãe apresentar duas ou três contas de supermercado e um recibo de aluguel e condo´mínio para provar que consumiu o dinheiro em benefício do filho. Ou o filho não mora, não veste e não come?
a pensão é em torno de R$700,00, agora ela é casada, ela e o marido trabalham e tem mais duas filhas, então a pensão que meu marido paga é pra ela manter o mercado, o aluguel, o condominio, as irmãs, a mãe e o padrasto? é esa a impressão que dá, acho injusto isso, pois casa e comida é obrigação dos pais, e não da pensão que o filho recebe.
Prezada Aparecida existe a opção de seu marido pedir a guarda do filho.
Wilson Vieira [email protected]
quem acha que a aparecida vai querer um moleque de 12 anos morando na casa dela, levanta a mão???rsss
simples assim, contrata um advogado e solicitar para o juiz o pagamento da pensão in natura, + mensalidade do colégio, + plano de saúde...vai passar dos 700 reais porem será aproveitado melhor esse dinheiro somente com o filho...
concordo com FJBrasil. Isto geralmente é o que pensam o outro lado, que o filho é sempre uma vítima nestas situações. Criança com 12 anos hoje em dia dá trabalho, e ninguém poderá confirmar se isto tudo é verdade mesmo. Como está o acompanhamento desta criança no colégio? Vive na casa das tias, será que este menino não está um pouco solto demais. Não é julgamento é só suposição. Meus filhos começaram a dar problemas nesta idade, a partir dos 13.Queriam ir pro colégio quando queriam, começaram a andar com amizades q eu não conseguia controlar. E quem disser que consegue controlar filhos numa certa idade, tá difícil. Minha filha tem 21 anos, pago faculdade dividindo com ela mesma que já trabalha, mas já me deixou muitas dívidas, e queria na mão o dinheiro da pensão que o pai mandava. Tem plano de saúde particular, já estudaram em escola particular muitos anos, e já chegaram a serem reprovados por falta, muito trabalho. Então, este é um fato que tem que ser analisado muito bem. Se o pai acha que a mãe não está administrando direito esta pensão, é melhor ele transformar in natura(solicitando na justiça, claro) Preferia mil vezes que o pai resolvesse pagar, escola, plano de saúde, lazer(associação em clube)etc... Outra coisa, no meu caso por exemplo: os filhos aproveitam o benefício que como meus dependentes tem direito na empresa que trabalho, então nada justo o dinheiro ser usado dentro de outras coisas, dentro de casa mesmo. Até porque tenho descontos no meu salário com os remédios e a participação do plano, além de escola que eles entram com reembolso de um 60%. Então, a mãe sabe como administrar, sim, pois além de estar diariamente com seus filhos, coisa que o pai não fica, situação em que perderam muitas vezes noites de sono, quando filho fica doente, estas coisas... Se o pai está vendo maltratos, por que não já assumiu a guarda? é mais fácil justificar redução ou devolução de pensão? nem para guardar na poupança, pois ela precisa sustentar até ele ficar de maior, e até lá, só ela terá a responsabilidade? Meu marido tem um filho, enquanto ele estava desempregado, eu mandava a pensão do filho dele, que era de acordo com a minha situação, e não a situação anterior do meu marido. O acordo não foi judicial. Mas no dia que fui transformar in natura, pois a minha empresa fornecia alguns benefícios, como escola para enteado, plano de saúde, ticket alimentação, a ex dele não quis pois realmente ela só queria o dinheiro. Então aí, sim, ficou notório que o interesse não era o bem estar da criança. E, como eu legalmente não tenho obrigação de pagar pensão por filho de marido, enquanto ele ficou desempregado, foi transferido para a avó, e ele reassume quando arrumar trabalho. Quanto ao que Aparecida colocou "então a pensão que meu marido paga é pra ela manter o mercado, o aluguel, o condominio, as irmãs, a mãe e o padrasto", não acredito que 700 reais que seu marido pague Aparecida mantenha tudo isto. Mas pode ajudar sim, e aí, se todos moram juntos, fazer o que? Se estes 700 reais não estão sendo reais para o sustento da criança em outros pontos, que ela pode estar pagando, já que ela trabalha, na questão saúde, lazer, vestuário, educação, e outros, pede pra teu marido ou pedir a guarda, ou transformar in natura. Ele propõe ao juiz pagar tudo pra criança. E ele compra, ele leva pra lazer, ele assume a parte que lhe cabe, e coincida com estes 700reais. Boa sorte, amiga!