Curatela/Interdição de portador de Esquizofrenia F20 (CID 10)
Prezados;
Existem dúvidas quanto ao que deve ser feito em um caso que ocorre com meu parente:
Gabriel, meu primo, é portador de esquizofrenia, sendo esta diagnosticada há mais de 12 anos. Durante esse tempo, o mesmo conseguiu manter controle de tal doença com tratamentos psicoterápicos mediante medicamentos específicos, onde alcançou estabilidade suficiente para manter autonomia em suas decisões e ações. Casou-se em 2007, concomitantemente ao tempo que requisitaste o BPC -LOAS 8742/93, no qual foi indeferido sob o fato de sua cônjuge ter renda comprovada em carteira. Em 2009 houve a separação na qual acarretou, não somente a perda do único meio de prover a própria manutenção, como também a aceleração do quadro esquizofrênico e depressão, problema este que perdura até o presente momento.
Diante de tais ocorridos, atualmente, o Gabriel se encontra em uma situação grave, no qual mora sozinho em uma residência cedida pela mãe (que se encontra fora do Estado do Rio), em condições subumanas de sobrevivência, alimentando-se e mantendo-se apenas pelo assistencialismo e voluntariado de seus familiares residentes mais próximos, como eu, o irmão e a tia, sendo ela a pessoa que ajuda na limpeza da casa, roupas e alimentação.
Vale salientar que Gabriel apresenta relutância severa em abrir a porta de sua casa, tomar os medicamentos antipsicóticos e reconhecer sua invalidez, acometendo gravemente à sua vida e ao devido auxílio de seus familiares em ajudá-lo. Seus pais não se encontram presentes para assumirem a frente do caso.
Em face de sua incapacidade momentânea deste de requerer qualquer procedimento que diz respeito à sua sobrevivência, abaixo, enumero minhas perguntas:
a) Tendo em vista o cenário supracitado, quais as medidas cabíveis para que se viabilize a curatela provisória do Gabriel, uma vez que só um curador seria capaz de requerer uma nova entrada no BPC junto ao INSS?
b) Neste caso, cabe a dispensa de capacidade postulatória? Caso afirmativo, como devo proceder?
c) Quais garantias o curador deverá oferecer ao curatelado durante a vigente curatela? Quais as obrigações legais o curador deve prover?
Peço encarecidamente para que analisem cuidadosamente este caso. Grato desde então, pela atenção dispensada.
Será que alguém com conhecimento de direito pode dar alguma orientação, ou estou no lugar errado? Preciso de respostas tempestivas uma vez que procurarei um advogado apenas se houver necessidade e quando tiver tempo. Poxa gente, o texto é longo mas é importante, preciso muito da ajuda de alguém bacharelado ou estudante de direito com conhecimento no assunto. Por favor!
a) Tendo em vista o cenário supracitado, quais as medidas cabíveis para que se viabilize a curatela provisória do Gabriel, uma vez que só um curador seria capaz de requerer uma nova entrada no BPC junto ao INSS? R: Inicialmente deveriam obter um laudo de avaliação dele por psiquiatra, atestando o quadro de esquizofrenia. A partir daí, com Advogado -ou Defensor Público, se for o caso, propor ação de interdição; uma vez declarada judicialmente a incapacidade civil, várias providências se tornam possíveis: o requerimento do benefício previdenciário, pensão dos pais..
b) Neste caso, cabe a dispensa de capacidade postulatória? Caso afirmativo, como devo proceder? R: A capacidade postulatória é a aptidão técnica especial- daquele devidamente habilitado, para pleitear em juízo, condição de validação do ato. O fato de os pais estarem ausentes não resultam no abandono do seu primo: qualquer um de voces tres pode levar ao conhecimento do judiciário a situação dele, que será periciada, com a adoção das medidas cabíveis;
c) Quais garantias o curador deverá oferecer ao curatelado durante a vigente curatela? Quais as obrigações legais o curador deve prover? R: O curador, ao receber do juízo o Termo de Curatela, assina uma série de compromissos, inclusive de prestação de contas perante o mesmo, quando e se exigido; as obrigações do curador são o zelo pela integridade física, financeira e moral do curatelado, além de outras eventualmente impostas pelo juízo.
Os trâmites curatelares costumam ser morosos? Há a possibilidades da justiça obrigar os pais a estarem presentes no tratamento do filho, ainda que estes componham outro grupo familiar?
Algo+, estou plenamente satisfeito com suas respostas anteriores, todavia por seu nome soar me tão sugestivo, te faço só mais duas perguntas.
Grato desde então.
Os trâmites curatelares costumam ser morosos? R: Via de regra esses processos precisam ser breves, por conta do interesse e segurança do interditando. A não ser que haja conflito de interesses, tipo mais de um familiar querendo ser o curador, ou oposição fundamentada de um familiar. Ou ainda que a perícia judicial não seja rápida, o que, dependendo do município infelizmente pode ocorrer. Há a possibilidades da justiça obrigar os pais a estarem presentes no tratamento do filho, ainda que estes componham outro grupo familiar? R: Dentro do poder discricionário do juiz, tudo o que se faça necessário para a proteção do incapaz pode ele determinar.
