PROVA OAB - É POSSIVEL ANULAR JUDICIALMENTE QUESTÕES
Foi-me negado recurso administrativo para anulação de questões da prova da oab. Posso entrar na justiça? Alguns colegas me dizem que é impossível que jurisprudencia e stf já se manifestaram a respeito. O que faço?
O STJ tem precedentes nesse sentido, e aqui em Goiás também há. Dizem os precedentes que quando a questão é teratológica, erro gritante, a sua verificação pelo Judiciário seria controle de legalidade, ou seja, não significa que o Judiciário substituiria a banca na análise do mérito, escolhendo a opção correta.
Aqui em Goiás um juiz indeferiu a petição inicial porque a peça estava grande, dando um prazo para o advogado resumir.
Depois pesquisei, e verifiquei que há muitas decisões nesse sentido pelo Brasil.
http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI159982,21048-Juiz+manda+MP+reduzir+inicial+com+tamanho+de+livro
Enfim, há poucos intérpretes, e muitos proprietários do Direito.
Juiz faz o que deseja, e nas questões de concurso ou processo seletivo não é diferente.